Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800602-14.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.573,23

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

ERIVALDO ELIAS SOUSA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

10/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:22

Outras Decisões

11/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

21/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0800602-14.2025.8.15.0381 Horário: 21 out. 2025 12:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81597291076?pwd=F8wjF7buVz84HTxfX7KJrTABq8pxsQ.1 ID da reunião: 815 9729 1076 Senha: 823468

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:39

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/10/2025 12:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/07/2025, 09:50

Todas as movimentações(25)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

10/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:22

Outras Decisões

11/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:02

Decisão

•27/02/2025, 11:05

11/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

21/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:06

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0800602-14.2025.8.15.0381 Horário: 21 out. 2025 12:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81597291076?pwd=F8wjF7buVz84HTxfX7KJrTABq8pxsQ.1 ID da reunião: 815 9729 1076 Senha: 823468

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:39

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/10/2025 12:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/07/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

28/02/2025, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:24

Outros Documentos

•19/02/2025, 15:24

Outros Documentos

•19/02/2025, 15:24