Execução Fiscal 0801166-25.2016.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0801166-25.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:17

Outras Decisões

01/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:35

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801166-25.2016.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: REAL COMERCIO DE BEBIDAS ESPECIAIS LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial (Id n. 3277484). O executado foi devidamente citado (Ids n. 42592155 e 52986752) Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (Id n. 121405938). Vislumbro, nos autos, a existência de penhora de valores a serem levantados. Relatados, decido. Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. In casu, realizei a liberação de valores penhorados via sistema SISBAJUD, conforme extratos em anexo. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais, considerando a existência de citação válida. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 12:45

Sentença

•15/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801166-25.2016.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: REAL COMERCIO DE BEBIDAS ESPECIAIS LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial (Id n. 3277484). O executado foi devidamente citado (Ids n. 42592155 e 52986752) Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida (Id n. 121405938). Vislumbro, nos autos, a existência de penhora de valores a serem levantados. Relatados, decido. Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. In casu, realizei a liberação de valores penhorados via sistema SISBAJUD, conforme extratos em anexo. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais, considerando a existência de citação válida. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

16/09/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO em 08/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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