Procedimento Comum Cível 0845050-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.882,95

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 13/06/2024

19/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

21/05/2024, 19:32

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:44

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 13/06/2024

19/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

21/05/2024, 19:32

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedênci Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

20/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 16:09

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para responder os embargos, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:42

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advog Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advog Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS REU: BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CANNONDALE BRASIL SENTENÇA AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advog Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 [Práticas Abusivas]

06/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:27

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para dizer acerca da petição de ID 88442156, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para dizer acerca da petição de ID 88442156, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845050-67.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845050-67.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

13/10/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 09:11

Deferido o pedido de

16/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023, 16:04

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845050-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da contestação de ID 71422684, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de BIKE WELL COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:56

Juntada de Petição de diligência

23/04/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

08/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:22

Deferido o pedido de

10/03/2023, 08:22

Conclusos para despacho

10/03/2023, 07:35

Decorrido prazo de CANNONDALE BRASIL em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de resposta

16/01/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/01/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 07:42

Conclusos para despacho

20/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de resposta

18/11/2022, 21:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/11/2022, 13:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS - CPF: 622.803.094-91 (AUTOR).

25/10/2022, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 05:48

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de resposta

22/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 20:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 06:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

04/09/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SANTOS - CPF: 622.803.094-91 (AUTOR).

26/08/2022, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 13:18

Documentos

DECISÃO

•26/08/2022, 08:55

DESPACHO

•05/09/2022, 09:55

DESPACHO

•21/09/2022, 20:43

DECISÃO

•25/10/2022, 05:48

COMUNICAÇÕES

•01/11/2022, 13:18

DESPACHO

•21/11/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 09:17

DECISÃO

•10/03/2023, 08:22

DESPACHO

•09/08/2023, 10:30

DESPACHO

•09/08/2023, 10:53

DECISÃO

•16/08/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:33

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•26/08/2022, 08:55

DESPACHO

•05/09/2022, 09:55

DESPACHO

•21/09/2022, 20:43

DECISÃO

•25/10/2022, 05:48

COMUNICAÇÕES

•01/11/2022, 13:18

DESPACHO

•21/11/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 09:17

DECISÃO

•10/03/2023, 08:22

DESPACHO

•09/08/2023, 10:30

DESPACHO

•09/08/2023, 10:53

DECISÃO

•16/08/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:35

DESPACHO

•11/04/2024, 17:15

SENTENÇA

•03/05/2024, 11:28

SENTENÇA

•03/05/2024, 11:28

DESPACHO

•07/05/2024, 12:56

DESPACHO

•07/05/2024, 12:56

SENTENÇA

•17/05/2024, 18:44

SENTENÇA

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