Procedimento Comum Cível 0804396-39.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.495,28

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MANOEL JOSE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:59

Determinada diligência

23/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:03

Determinada diligência

12/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

06/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:05

Expedição de Carta.

27/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 14:56

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

23/10/2025, 21:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 07:48

Todas as movimentações(56)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:59

Determinada diligência

23/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 07:59

Despacho

•23/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de contestação

02/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:03

Determinada diligência

12/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

06/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:05

Expedição de Carta.

27/01/2026, 09:33

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 14:56

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

23/10/2025, 21:59

Conclusos para decisão

15/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804396-39.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Bancários] Autor(es): Nome: MANOEL JOSE DE ALBUQUERQUE Endereço: Rua Josefa Antônia de Sousa, S/N, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, 16 andar, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: INTIMO a parte autora para, se desejar, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação. Data e assinatura eletrônicas.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:08

Recebida a emenda à inicial

21/07/2025, 15:08

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

21/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de resposta

09/06/2025, 17:04

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 08:58

Determinada diligência

20/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

17/01/2025, 07:19

Juntada de Petição de resposta

16/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:40

Determinada diligência

10/01/2025, 08:56

Conclusos para decisão

14/11/2024, 21:48

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024, 13:20

Determinada a emenda à inicial

17/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:15

Determinada a emenda à inicial

10/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:57

Conclusos para decisão

26/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL JOSE DE ALBUQUERQUE - CPF: 939.123.158-68 (AUTOR).

04/12/2023, 16:37

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:53

Despacho

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•23/10/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:54

Decisão

•21/07/2025, 15:08

Decisão

•21/07/2025, 15:08

Decisão

•15/05/2025, 13:37

Decisão

•15/05/2025, 13:36

Decisão

•20/01/2025, 12:51

Decisão

•10/01/2025, 10:40

Decisão

•10/01/2025, 08:56

Decisão

•17/10/2024, 09:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 07:59

Despacho

•23/04/2026, 14:50

Despacho

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•23/10/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:54

Decisão

•21/07/2025, 15:08

Decisão

•21/07/2025, 15:08

Decisão

•15/05/2025, 13:37

Decisão

•15/05/2025, 13:36

Decisão

•20/01/2025, 12:51

Decisão

•10/01/2025, 10:40

Decisão

•10/01/2025, 08:56

Decisão

•17/10/2024, 09:23

Decisão

•10/07/2024, 07:57

Decisão

•05/12/2023, 07:43

Decisão

•04/12/2023, 16:37