Procedimento Comum Cível 0805618-08.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.236,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO EGIDIO LOPES - CPF: 601.699.074-49 (AUTOR).

28/03/2026, 21:44

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:48

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:38

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 20:50

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO EGIDIO LOPES - CPF: 601.699.074-49 (AUTOR).

28/03/2026, 21:44

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 21:44

Acórdão

•17/12/2025, 16:52

26/02/2026, 10:48

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:38

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 20:50

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0805618-08.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(a): ANTONIO EGIDIO LOPES Ré(u): BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto com fundamento no art. 1.009 do Código de Processo Civil. Verificada a tempestividade do apelo, devolvo ao Egrégio Tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º), observando-se, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, o regular recolhimento das custas recursais, cujo exame caberá ao Tribunal ad quem. Ultrapassado o prazo legal sem a apresentação de contrarrazões, ou na hipótese de sua juntada intempestiva, providencie-se o desentranhamento da peça. Caso haja interposição de recurso adesivo e/ou arguição de matéria de mérito em sede de preliminar, nos termos do §1º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os §§ 1º e 2º do art. 1.010 do mesmo diploma legal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se. ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 21.236,92

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:41

Outras Decisões

15/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 15:06

Indeferida a petição inicial

16/06/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO EGIDIO LOPES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:26

Determinada diligência

10/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO EGIDIO LOPES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO EGIDIO LOPES - CPF: 601.699.074-49 (AUTOR).

24/10/2024, 08:08

Determinada a emenda à inicial

24/10/2024, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2024, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 11:31

Despacho

•12/11/2025, 20:28

Despacho

•12/11/2025, 12:09

Despacho

•13/10/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:56

Decisão

•15/09/2025, 09:41

Decisão

•15/08/2025, 18:04

Sentença

•16/06/2025, 07:35

Sentença

•16/06/2025, 07:35

Decisão

•10/01/2025, 11:26

Decisão

•10/01/2025, 08:59

Decisão

•24/10/2024, 13:02

Decisão

•24/10/2024, 08:08