Procedimento Comum Cível 0843019-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.395,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2026, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:39

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:29

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda laudo pericial.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda laudo pericial.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2026, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:39

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:29

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda laudo pericial.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda laudo pericial.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimem-se as partes da designação da perícia como requerido na petição de ID 123857787, transcrita abaixo: " Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital – Comarca de João Pessoa/PB FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA, perito judicial nomeado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, em atenção ao despacho de ID nº 104507676, expor e requerer o seguinte: Em cumprimento à determinação deste Juízo, fica designado o dia 06 de novembro de 2025, às 12h20, nas dependências do Cartório desta Vara, para a realização da perícia grafotécnica da Sra. Ivete Rodrigues da Costa, autora da presente ação. Considerando tratar-se de pessoa idosa, este perito organizará o ato de forma célere, preservando as condições adequadas de acessibilidade e conforto, em respeito ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Solicito, ainda, que no dia da coleta do material caligráfico, o Sr. Olavo Cruz de Lira apresente os seguintes documentos em suas versões originais: Carteira de Identidade, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte (se houver) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a fim de garantir a adequada conferência da identidade e a segurança do exame pericial. Requerimentos A intimação da Sra. Ivete Rodrigues da Costa para comparecimento na data e horário acima indicados, acompanhada de seus documentos originais de identificação. A intimação das partes para ciência do agendamento da perícia. Que o prazo para entrega do laudo pericial passe a contar da realização da perícia, conforme já determinado por este Juízo. Nestes termos, Pede deferimento. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. Francklin Clayton Oliveira Ventura Perito Judicial – Perícias Grafotécnicas e TI CRA-PB nº 6-0232 "

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimem-se as partes da designação da perícia como requerido na petição de ID 123857787, transcrita abaixo: " Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital – Comarca de João Pessoa/PB FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA, perito judicial nomeado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, em atenção ao despacho de ID nº 104507676, expor e requerer o seguinte: Em cumprimento à determinação deste Juízo, fica designado o dia 06 de novembro de 2025, às 12h20, nas dependências do Cartório desta Vara, para a realização da perícia grafotécnica da Sra. Ivete Rodrigues da Costa, autora da presente ação. Considerando tratar-se de pessoa idosa, este perito organizará o ato de forma célere, preservando as condições adequadas de acessibilidade e conforto, em respeito ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Solicito, ainda, que no dia da coleta do material caligráfico, o Sr. Olavo Cruz de Lira apresente os seguintes documentos em suas versões originais: Carteira de Identidade, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte (se houver) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a fim de garantir a adequada conferência da identidade e a segurança do exame pericial. Requerimentos A intimação da Sra. Ivete Rodrigues da Costa para comparecimento na data e horário acima indicados, acompanhada de seus documentos originais de identificação. A intimação das partes para ciência do agendamento da perícia. Que o prazo para entrega do laudo pericial passe a contar da realização da perícia, conforme já determinado por este Juízo. Nestes termos, Pede deferimento. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025. Francklin Clayton Oliveira Ventura Perito Judicial – Perícias Grafotécnicas e TI CRA-PB nº 6-0232 "

21/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/09/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 22:52

Determinada diligência

04/09/2025, 06:37

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2025, 21:19

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843019-40.2023.8.15.2001 DESPACHO] Vistos, etc. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona a autenticidade da assinatura aposta em documento apresentado pela parte ré, motivo pelo qual foi determinada a realização de prova pericial grafotécnica, com a devida nomeação de perito. Verifica-se que a parte autora manifestou-se oportunamente, indicando assistente técnico e apresentando quesitos. A parte ré foi devidamente intimada, tendo tido assegurado o contraditório. A perícia requerida mostra-se pertinente, considerando a controvérsia existente quanto à veracidade da assinatura, sendo esta matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos do art. 464 do CPC. Diante do exposto, mantenho a realização da perícia grafotécnica, devendo o perito judicial, já nomeado, dar regular prosseguimento aos trabalhos, conforme já determinado. Assim, intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito ora nomeado para, em 05 (cinco) dias, indicar dia, local e horário para realização do exame pericial. Com a designação da data da perícia, dê-se ciência às partes. P.I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843019-40.2023.8.15.2001 DESPACHO] Vistos, etc. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona a autenticidade da assinatura aposta em documento apresentado pela parte ré, motivo pelo qual foi determinada a realização de prova pericial grafotécnica, com a devida nomeação de perito. Verifica-se que a parte autora manifestou-se oportunamente, indicando assistente técnico e apresentando quesitos. A parte ré foi devidamente intimada, tendo tido assegurado o contraditório. A perícia requerida mostra-se pertinente, considerando a controvérsia existente quanto à veracidade da assinatura, sendo esta matéria que demanda conhecimento técnico especializado, nos termos do art. 464 do CPC. Diante do exposto, mantenho a realização da perícia grafotécnica, devendo o perito judicial, já nomeado, dar regular prosseguimento aos trabalhos, conforme já determinado. Assim, intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito ora nomeado para, em 05 (cinco) dias, indicar dia, local e horário para realização do exame pericial. Com a designação da data da perícia, dê-se ciência às partes. P.I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

04/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:01

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:11

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0843019-40.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0843019-40.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com a resposta do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com a resposta do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 14:35

Determinada diligência

17/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:45

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 12:00

Outras Decisões

11/07/2024, 09:00

Determinada diligência

11/07/2024, 09:00

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843019-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843019-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 10:20 1ª Vara Cível da Capital.

15/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 21:02

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 10:20 1ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de réplica

27/03/2024, 08:06

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843019-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/10/2023, 14:37

Recebidos os autos.

19/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:46

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843019-40.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à autora, nos termos do art.98 do CPC. IVETE RODRIGUES DA COSTA, já qualificada, devidamente habilitada e representada, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o BANCO ITAU, igualmente qualificado(a), alegando, em síntese, que não contratou empréstimos com

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:14

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2023, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVETE RODRIGUES DA COSTA - CPF: 338.169.644-00 (AUTOR).

07/08/2023, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2023, 00:02

Distribuído por sorteio

06/08/2023, 00:02

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 18:00

Decisão

•09/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:09

Despacho

•12/04/2024, 09:24

Decisão

•11/07/2024, 09:00

Decisão

•17/01/2025, 14:35

Despacho

•10/06/2025, 09:40

Despacho

•11/06/2025, 00:25

Despacho

•04/07/2025, 15:39

Despacho

•18/07/2025, 07:51

Despacho

•25/08/2025, 19:08

Despacho

•04/09/2025, 06:37

Despacho

•07/04/2026, 09:29