Procedimento Comum Cível 0801287-69.2020.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801287-69.2020.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:22

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio [Nao Cumulatividade, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] 0801287-69.2020.8.15.0551 Vistos, etc. A parte autora foi intimada para se manifestar, para dar regular prosseguimento ao feito, sendo que este quedou-se inerte, já tendo decorrido mais de trinta dias da intimação retro, sem que tenha sido adotada a providência determinada, essencial para o desenvolvimento regular do processo. Determina o Código de Processo Civil: “Art. 485. Extingue-se o processo, (...): (...) III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Intimada para dizer sobre o interesse em prosseguir com ação no prazo estipulado, deixou transcorrer em branco a oportunidade concedida para o devido prosseguimento do feito. Inaplicável o § 6º, do artigo 485, do CPC. ISTO POSTO, com base no art. 485, III, do Código de processo civil, julgo EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente no pagamento das custas processuais, entretanto, com exigibilidade suspensa, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas devidas Remígio, (data e assinatura eletrônicas). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA JUIZA DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio [Nao Cumulatividade, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] 0801287-69.2020.8.15.0551 Vistos, etc. A parte autora foi intimada para se manifestar, para dar regular prosseguimento ao feito, sendo que este quedou-se inerte, já tendo decorrido mais de trinta dias da intimação retro, sem que tenha sido adotada a providência determinada, essencial para o desenvolvimento regular do processo. Determina o Código de Processo Civil: “Art. 485. Extingue-se o processo, (...): (...) III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Intimada para dizer sobre o interesse em prosseguir com ação no prazo estipulado, deixou transcorrer em branco a oportunidade concedida para o devido prosseguimento do feito. Inaplicável o § 6º, do artigo 485, do CPC. ISTO POSTO, com base no art. 485, III, do Código de processo civil, julgo EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente no pagamento das custas processuais, entretanto, com exigibilidade suspensa, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas devidas Remígio, (data e assinatura eletrônicas). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA JUIZA DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio [Nao Cumulatividade, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] 0801287-69.2020.8.15.0551 Vistos, etc. A parte autora foi intimada para se manifestar, para dar regular prosseguimento ao feito, sendo que este quedou-se inerte, já tendo decorrido mais de trinta dias da intimação retro, sem que tenha sido adotada a providência determinada, essencial para o desenvolvimento regular do processo. Determina o Código de Processo Civil: “Art. 485. Extingue-se o processo, (...): (...) III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Intimada para dizer sobre o interesse em prosseguir com ação no prazo estipulado, deixou transcorrer em branco a oportunidade concedida para o devido prosseguimento do feito. Inaplicável o § 6º, do artigo 485, do CPC. ISTO POSTO, com base no art. 485, III, do Código de processo civil, julgo EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente no pagamento das custas processuais, entretanto, com exigibilidade suspensa, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas devidas Remígio, (data e assinatura eletrônicas). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA JUIZA DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 11:43

Sentença

•29/09/2025, 10:41

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE DE BRITO SOUSA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Sentença em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Todas as movimentações(35)