Procedimento Comum Cível 0813056-55.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813056-55.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

17/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 15:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813056-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência p

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813056-55.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência p

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:11

Juntada de Certidão

14/06/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

14/05/2021, 17:34

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 13:10

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 13:10

—

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Todas as movimentações(19)

Todos os documentos(24)