Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801650-63.2025.8.15.0201 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801650-63.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:11

Juntada de despacho

30/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2025, 20:32

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIVIA CANTALICE COUTO. REU: MUNICIPIO DE INGA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801650-63.2025.8.15.0201 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Ingá-PB, data do protocolo eletrônico. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:08

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:30

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 18:24

Decisão

•24/03/2026, 09:26

—

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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