Apelação Cível 0041038-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

Autor

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES

Reu

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO

OAB/PB 26373·CPF·Representa: Réu

BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA

OAB/PB 22487·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO

OAB/PB 26373·CPF·Representa: Réu

BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA

OAB/PB 22487·CPF·Representa: Réu

CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES

OAB/PB 19279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2023, 13:19

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 28/07/2023

29/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 19:46

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:30

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2023, 13:19

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 28/07/2023

29/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 28/07/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 16:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/06/2022, 21:10

29/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 19:46

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2023, 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:36

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:32

Conhecido o recurso de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

29/04/2023, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 10:45

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2023, 09:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023, 08:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

11/08/2022, 19:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 20:40

Conhecido o recurso de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA (APELANTE) e não-provido

29/06/2022, 21:10

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:40

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:02

Juntada de Documento de Comprovação

10/02/2022, 14:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 16:21

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

13/12/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

10/12/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

08/12/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

07/12/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/12/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

04/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

02/12/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

02/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

06/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

08/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

08/02/2019, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 2ª

06/02/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

06/02/2019, 00:00

DESPACHO

•28/03/2023, 08:04

DESPACHO

•30/03/2023, 13:07

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 13:20

DESPACHO

•31/05/2023, 23:08

DESPACHO

•09/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 18:55