Apelação Cível 0803188-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE DA COSTA VELEZ

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

MAURICEIA JOSE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA DA SILVA BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO

OAB/PB 11594·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALEXANDRE DA COSTA VELEZ

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

MAURICEIA JOSE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA DA SILVA BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANABEL BRITO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

26/07/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ - CPF: 083.157.824-60 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

26/07/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ em 23/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/04/2019, 17:47

DESPACHO

•18/05/2020, 12:49

24/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA COSTA VELEZ - CPF: 083.157.824-60 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

05/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:55

Recebidos os autos

05/05/2025, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 12:26

DESPACHO

•10/05/2023, 22:10

DESPACHO

•21/06/2024, 14:53

SENTENÇA

•22/01/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 08:37

DESPACHO

•03/06/2025, 09:29

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 17:40