Procedimento Comum Cível 0834954-90.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834954-90.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:38

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834954-90.2022.8.15.2001. AUTOR: TASSIO RENAN TOME DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Estadual - AM] Vistos, etc. Considerando a interposição dos Embargos de Declaração de ID 79963564, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, DETERMINO: 01 - INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos. João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Determinada diligência

04/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:11

Determinada diligência

06/02/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 11:18

Despacho

•04/06/2025, 15:38

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Partes do Processo(21)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TASSIO RENAN TOME DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(16)