Procedimento Comum Cível 0838955-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838955-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:16

Publicado Mandado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838955-84.2023.8.15.2001. AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REU: PROCON JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 15 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838955-84.2023.8.15.2001. AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO REU: PROCON JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 15 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções]

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:14

—

Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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