Procedimento Comum Cível 0820486-92.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820486-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

30/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820486-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820486-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas relativas as ações PASEP: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/03/2021, 09:18

Conclusos para despacho

01/03/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:39

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 19:57

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 19:57

—

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)