Execução de Título Extrajudicial 0838379-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 320,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:22

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 11:20

Deferido o pedido de EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS 51742446515 - CNPJ: 15.125.773/0001-71 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 10:01

Determinada diligência

09/04/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:44

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838379-38.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o teor da petição retro, em que a parte exequente pleiteia a realização de diligência junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), anoto que este juízo não dispõe de acesso direto ao referido sistema. Destarte, indefiro o pedido, por ora, diante da indisponibilidade do meio requerido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:10

Determinada diligência

13/11/2025, 21:21

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:03

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:22

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 11:20

Deferido o pedido de EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS 51742446515 - CNPJ: 15.125.773/0001-71 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 10:01

Determinada diligência

09/04/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:44

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838379-38.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o teor da petição retro, em que a parte exequente pleiteia a realização de diligência junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), anoto que este juízo não dispõe de acesso direto ao referido sistema. Destarte, indefiro o pedido, por ora, diante da indisponibilidade do meio requerido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:10

Determinada diligência

13/11/2025, 21:21

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:38

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838379-38.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, indefiro o pedido de diligência junto ao PREVJUD, porquanto trate-se de sistema indisponível a este juízo. Intime, a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 20 (vinte dias). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

11/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS 51742446515 - CNPJ: 15.125.773/0001-71 (EXEQUENTE)

01/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:18

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838379-38.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte exequente na petição retro. Proceda a escrivania à busca de bens relacionados à parte executada junto ao sistema RENAJUD. Após o quê, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

28/07/2025, 00:00

Juntada de

25/07/2025, 08:12

Determinada diligência

31/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:27

Juntada de

29/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:09

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838379-38.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 5% (cinco por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PR

20/05/2025, 00:00

Determinada diligência

16/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:27

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:11

Juntada de Alvará

04/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 17:31

Expedido alvará de levantamento

03/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:45

Juntada de informação

27/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:37

Publicado Diligência em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838379-38.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS 51742446515 Polo passivo: EXECUTADO: LIGIA ADRIANA BEZERRA CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado da pesquisa de endereço do SISBAJUD. Assim, passo a intimar a parte autora a se manifes DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Polo ativo:

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:49

Juntada de diligência

09/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:08

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:14

Juntada de informação

22/05/2023, 11:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de LIGIA ADRIANA BEZERRA CAMPOS em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 10:47

Juntada de outros documentos

25/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 13:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:39

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 08:25

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 19:54

Decorrido prazo de LIGIA ADRIANA BEZERRA CAMPOS em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 15:41

Juntada de devolução de mandado

14/09/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:04

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 08:58

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 08:58

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 16:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 12:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/04/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 18:24

Conclusos para despacho

03/07/2017, 14:45

Juntada de certidão

03/07/2017, 14:45

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2017, 18:15

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 17:59

Conclusos para despacho

13/10/2016, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 14:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILEUSA SANTANA DE SOUZA FREITAS 51742446515 - CNPJ: 15.125.773/0001-71 (EXEQUENTE).

09/08/2016, 13:27

Conclusos para despacho

04/08/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 15:26

Documentos

Despacho

•09/08/2016, 13:15

Despacho

•31/10/2016, 17:59

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 18:15

Despacho

•21/08/2017, 18:24

Despacho

•28/08/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 16:58

Despacho

•05/03/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:54

Despacho

•16/11/2021, 08:25

Despacho

•20/11/2021, 16:33

Despacho

•03/01/2023, 13:06

Despacho

•23/05/2023, 09:08

Despacho

•03/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:13

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/08/2016, 13:15

Despacho

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•31/10/2016, 17:59

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 18:15

Despacho

•21/08/2017, 18:24

Despacho

•28/08/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 16:58

Despacho

•05/03/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 19:54

Despacho

•16/11/2021, 08:25

Despacho

•20/11/2021, 16:33

Despacho

•03/01/2023, 13:06

Despacho

•23/05/2023, 09:08

Despacho

•03/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:56

Despacho

•16/05/2025, 11:05

Despacho

•19/05/2025, 11:17

Despacho

•31/05/2025, 11:18

Despacho

•25/07/2025, 08:13

Despacho

•01/09/2025, 10:11

Despacho

•10/09/2025, 08:20

Despacho

•13/11/2025, 21:21

Despacho

•19/11/2025, 11:10

Despacho

•09/04/2026, 10:01