Procedimento Comum Cível 0810121-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALDEIR FERNANDES DE SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 07:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDEIR FERNANDES DE SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSSREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37315535). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810121-81.2017.8.15.2001

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2021, 10:06

Juntada de certidão de intimação

02/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de VALDEIR FERNANDES DE SANTANA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:36

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 13:02

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 10:36

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/02/2026, 09:02

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2026, 07:59

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:59

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:50

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDEIR FERNANDES DE SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSSREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37315535). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810121-81.2017.8.15.2001

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2021, 10:06

Juntada de certidão de intimação

02/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de VALDEIR FERNANDES DE SANTANA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:36

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 13:02

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição

16/03/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:20

Juntada de certidão de intimação

11/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição

10/03/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 15:48

Juntada de Petição de razões finais

17/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de alegações finais

30/11/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 04:55

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de VALDEIR FERNANDES DE SANTANA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 04:14

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:36

Juntada de certidão de intimação

20/10/2020, 13:35

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 17:21

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:07

Juntada de Alvará

19/07/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 14:29

Conclusos para despacho

11/04/2019, 13:32

Juntada de ato ordinatório

11/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 18:23

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 18:19

Juntada de ato ordinatório

10/09/2018, 18:11

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 17:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 14:58

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:19

Juntada de ato ordinatório

31/10/2017, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2017, 21:34

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 14:50

Conclusos para despacho

06/10/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 15:25

Conclusos para despacho

25/08/2017, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 26/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 16:37

Juntada de Petição de contestação

17/05/2017, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2017, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 13:54

Conclusos para despacho

13/03/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 17:06

Decisão

•14/04/2025, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 11:27

Decisão

•01/02/2023, 13:48

Acórdão

•21/06/2022, 18:58

Despacho

•19/05/2022, 16:42

Despacho

•13/04/2022, 10:40

Acórdão

•12/02/2022, 18:58

Despacho

•14/12/2021, 13:54

Despacho

•26/11/2021, 11:59

Despacho

•26/11/2021, 09:02

Despacho

•09/08/2021, 16:48

Sentença

•17/04/2021, 13:02

Sentença

•14/04/2021, 10:36

Todos os documentos(30)

Despacho

•05/02/2026, 13:50

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Decisão

•14/04/2025, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 11:27

Decisão

•01/02/2023, 13:48

Acórdão

•21/06/2022, 18:58

Despacho

•19/05/2022, 16:42

Despacho

•13/04/2022, 10:40

Acórdão

•12/02/2022, 18:58

Despacho

•14/12/2021, 13:54

Despacho

•26/11/2021, 11:59

Despacho

•26/11/2021, 09:02

Despacho

•09/08/2021, 16:48

Sentença

•17/04/2021, 13:02

Sentença

•14/04/2021, 10:36

Despacho

•13/02/2021, 14:55

Despacho

•11/02/2021, 14:31

Despacho

•26/11/2020, 13:12

Despacho

•13/11/2020, 04:55

Despacho

•24/10/2020, 17:56

Despacho

•21/10/2020, 04:14

Despacho

•06/04/2020, 18:22

Despacho

•15/04/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 18:11

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 13:48

Despacho

•09/10/2017, 14:50

Despacho

•28/08/2017, 15:16

Despacho

•15/03/2017, 13:52

Outros Documentos

•03/03/2017, 17:06