Procedimento Comum Cível 0849579-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de razões finais

11/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:21

Indeferido o pedido de IGOR RAFAEL DE MACEDO BORGES - CPF: 073.107.764-45 (TERCEIRO INTERESSADO)

16/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

29/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de IGOR RAFAEL DE MACEDO BORGES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Todas as movimentações(193)

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de razões finais

11/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Indefiro o pedido de suspensão do presente processo por não enxergar, a princípio, prejuízo ao terceiro interessado, que poderá, em sendo o caso, obter a reserva de cota ideal dos imóveis discutidos nesta lide. P.I. 2) Intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelos autores.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:21

Indeferido o pedido de IGOR RAFAEL DE MACEDO BORGES - CPF: 073.107.764-45 (TERCEIRO INTERESSADO)

16/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

29/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de IGOR RAFAEL DE MACEDO BORGES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109931241: Vistos etc. Considerando que restou demonstrado interesse jurídico, bem como em razão da ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de intervenção do terceiro interessado (ID 97495230). Anotações necessárias no sistema. Deixo para apreciar o pedido de suspensão após a nova audiência de i

13/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

12/05/2025, 07:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:57

Outras Decisões

07/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o pedido do terceiro interessado sob id. 97495230 no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:48

Determinada diligência

26/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 16:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 13:16

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decião abaixo: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 93059792 - Decisão

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:25

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de memoriais

29/07/2024, 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de razões finais

12/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de razões finais

12/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de razões finais

10/04/2024, 16:56

Publicado Termo de Audiência em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Certifico que junto aos autos termo de audiência. Informo que as partes poderão ter acesso à gravação do ato através do sistema PJE Mídias.

21/03/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

20/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA SITONIO BORGES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de CELSO SITONIO BORGES NETO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de katia valeria de oliveira sitonio borges em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a ausência de recusa expressa da parte ré em outorgar escritura pública, 5) falta de informações quanto à conclusão da

12/02/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

09/02/2024, 09:42

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849579-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observo alguns fatos controversos nos autos que merecem melhores esclarecimentos, tais como sobre 1) a relação entre as partes, 2) as declarações do ex-marido e pai dos autores, notadamente sobre o porquê ter procedido à transferência do imóvel permutado diretamente de seu nome à construtora ré, 3) documentos que retratam a negociação contratual entre as partes, 4) a

25/01/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2024, 11:38

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:49

Juntada de informação

23/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849579-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:38

Decorrido prazo de VERDA CONSTRUTORA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de contestação

01/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 22:14

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 22:14

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

16/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de procuração

15/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de procuração

15/05/2023, 07:43

Decorrido prazo de EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

04/04/2023, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

04/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

23/01/2023, 09:31

Juntada de informação

04/12/2022, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:23

Juntada de informação

17/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:13

Determinada diligência

22/09/2022, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2022, 23:36

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 23:36

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 08:03

Despacho

•02/12/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:18

Decisão

•24/01/2024, 11:38

Decisão

•24/01/2024, 12:52

Decisão

•04/07/2024, 09:59

Despacho

•26/11/2024, 17:03

Comunicações

•10/12/2024, 12:01

Decisão

•07/04/2025, 10:04

Decisão

•16/10/2025, 09:12