Cumprimento de sentença 0800794-27.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.645,20

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA-PB

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINE ANDRADE COSTA

OAB/PB 24649·CPF·Representa: Autor

KLEBER ANDRADE COSTA

OAB/PB 21617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:05

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800794-27.2021.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA Polo passivo: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA do precatório expedido no sistema SAPRE, iniciando-se o prazo para manifestação e correções. Catolé do Rocha-PB, 15 de setembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:21

Juntada de Precatório

15/09/2025, 13:20

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:06

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 09:00

Despacho

•02/04/2024, 09:00

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800794-27.2021.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA Polo passivo: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA do precatório expedido no sistema SAPRE, iniciando-se o prazo para manifestação e correções. Catolé do Rocha-PB, 15 de setembro de 2025 (Assinatura por certificação digital) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:21

Juntada de Precatório

15/09/2025, 13:20

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:06

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de cota

21/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:04

Juntada de RPV

24/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/08/2024, 16:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/04/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:00

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de cota

09/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 18:56

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:34

Outras Decisões

23/11/2023, 08:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 09:28

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:45

Recebidos os autos

12/07/2023, 08:01

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2023, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

13/01/2022, 09:36

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de cota

14/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de apelação

01/10/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 21:45

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 13:54

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de THALLIO ROSADO DE SA XAVIER em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:47

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:49

Processo Desarquivado

28/05/2021, 16:47

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 16:46

Juntada de Certidão

28/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de contestação

28/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:05

Conclusos para despacho

05/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA MUNIZ DA PENHA SOUSA (038.583.394-66).

14/03/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 17:49

Decisão

•23/11/2023, 08:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2023, 09:10

Despacho

•15/07/2023, 09:28

Despacho

•15/07/2023, 09:28

Acórdão

•10/05/2023, 19:58

Despacho

•23/03/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Todos os documentos(30)

Despacho

•02/04/2024, 09:00

Despacho

•02/04/2024, 09:00

Decisão

•23/11/2023, 08:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2023, 09:10

Despacho

•15/07/2023, 09:28

Despacho

•15/07/2023, 09:28

Acórdão

•10/05/2023, 19:58

Despacho

•23/03/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 09:36

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Documento Jurisprudência

•01/10/2021, 08:12

Sentença

•30/09/2021, 21:45

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 16:12

Documento Jurisprudência

•08/06/2021, 16:12

Documento de Comprovação

•08/06/2021, 16:12

Documento de Comprovação

•08/06/2021, 16:12

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 11:35

Despacho

•07/04/2021, 18:05

Despacho

•14/03/2021, 10:26