Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800870-10.2024.8.15.0541 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800870-10.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 01/10/2025

14/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOSE CLODOMIRO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANIZIO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800870-10.2024.8.15.0541.. AUTOR: [JOSE CLODOMIRO DOS SANTOS - CPF: 290.905.378-48 (AUTOR), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU), ANIZIO (REU), FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR - CPF: 052.870.284-07 (REU), DIANA ALEXANDRE BELEM - CPF: 965.706.954-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ANIZIO, FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). Assunto: [Licenciamento de Veículo].

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800870-10.2024.8.15.0541.. AUTOR: [JOSE CLODOMIRO DOS SANTOS - CPF: 290.905.378-48 (AUTOR), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU), ANIZIO (REU), FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR - CPF: 052.870.284-07 (REU), DIANA ALEXANDRE BELEM - CPF: 965.706.954-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ANIZIO, FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). Assunto: [Licenciamento de Veículo].

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800870-10.2024.8.15.0541.. AUTOR: [JOSE CLODOMIRO DOS SANTOS - CPF: 290.905.378-48 (AUTOR), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (REU), ANIZIO (REU), FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR - CPF: 052.870.284-07 (REU), DIANA ALEXANDRE BELEM - CPF: 965.706.954-87 (ADVOGADO)]. REU: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ANIZIO, FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da sentença Intimação - Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). Assunto: [Licenciamento de Veículo].

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:02

Documentos

Diligência

•15/09/2025, 20:17

Sentença

•11/09/2025, 14:11

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Decorrido prazo de JOSE CLODOMIRO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANIZIO em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIOR em 01/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Mandado.

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