Embargos à Execução Fiscal 0801221-24.2025.8.15.0031 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0801221-24.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 20:20

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:23

Deferido em parte o pedido de SOBRAL & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.987.245/0001-70 (EMBARGANTE)

03/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801221-24.2025.8.15.0031. EMBARGANTE: SOBRAL & CIA LTDA - EPP EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: SOBRAL & CIA LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 123356525. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade] , através de seu(s) Advogado do(a)

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de SOBRAL & CIA LTDA - EPP em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 05:52

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 08:23

Decisão

•03/03/2026, 09:02

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Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Deferido em parte o pedido de SOBRAL & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.987.245/0001-70 (EMBARGANTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SOBRAL & CIA LTDA - EPP em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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