Procedimento Comum Cível 0802336-39.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 81.361,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

WELLYSON MENESES

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

JOSE WELLYSON MENESES BRILHANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLYSON MENESES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:08

Declarada incompetência

16/03/2026, 16:40

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 10:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 10:18

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Informação

•06/04/2026, 16:29

Decisão

•16/03/2026, 16:40

19/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:08

Declarada incompetência

16/03/2026, 16:40

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 10:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 10:18

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:27

Decorrido prazo de WELLYSON MENESES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0802336-39.2014.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que a ré impugnou os cálculos da autora, mas não indicou quais valores são conroversos, nomeio como perito WELLYSON MENESES, endereço: AV: Júlia Freire, 1200, Sala: 604, Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa-PB, Fone:(83) 99910-1144, E-mail: [email protected], devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se a ré para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:28

Nomeado perito

19/08/2025, 09:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 14:46

Nomeado perito

29/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:28

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:27

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:42

Nomeado perito

03/09/2023, 15:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Conclusos para decisão

12/07/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:22

Juntada de

15/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:14

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

28/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2021, 07:59

Conclusos para despacho

02/06/2021, 21:10

Recebidos os autos

01/06/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2021, 10:17

Juntada de Certidão

15/02/2021, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 20:37

Conclusos para despacho

01/12/2020, 18:10

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:45

Juntada de Petição de apelação

30/11/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2020, 11:58

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 19:16

Conclusos para despacho

11/12/2019, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/12/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:49

Conclusos para despacho

16/08/2019, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2019, 08:22

Declarada incompetência

07/08/2019, 16:32

Conclusos para despacho

31/07/2019, 07:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/06/2019, 14:10

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"

16/04/2019, 16:22

Conclusos para despacho

31/01/2019, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 17:40

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2017, 18:20

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 09:54

Conclusos para despacho

15/09/2016, 14:25

Juntada de Petição de procuração

26/07/2016, 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2016, 15:58

Juntada de Petição de documento de identificação

26/07/2016, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2016, 18:52

Conclusos para despacho

06/11/2015, 10:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2015 23:59:59.

21/03/2015, 05:54

Juntada de Petição de contestação

20/03/2015, 17:22

Expedição de Mandado.

03/03/2015, 17:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2015, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2015, 17:26

Conclusos para decisão

03/03/2015, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2015, 17:45

Distribuído por sorteio

17/10/2014, 16:18

Decisão

•13/03/2026, 19:37

Decisão

•19/08/2025, 09:50

Decisão

•29/08/2024, 09:49

Decisão

•03/09/2023, 15:03

Petição

•11/07/2022, 21:47

Despacho

•03/06/2022, 15:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/11/2021, 12:55

Outros Documentos

•26/11/2021, 12:55

Despacho

•03/11/2021, 20:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2021, 15:17

Documento de Identificação

•28/10/2021, 15:17

Despacho

•30/09/2021, 22:51

Acórdão

•28/04/2021, 06:18

Todos os documentos(32)

Informação

•06/04/2026, 16:29

Decisão

•16/03/2026, 16:40

Decisão

•13/03/2026, 19:37

Decisão

•19/08/2025, 09:50

Decisão

•29/08/2024, 09:49

Decisão

•03/09/2023, 15:03

Petição

•11/07/2022, 21:47

Despacho

•03/06/2022, 15:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/11/2021, 12:55

Outros Documentos

•26/11/2021, 12:55

Despacho

•03/11/2021, 20:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2021, 15:17

Documento de Identificação

•28/10/2021, 15:17

Despacho

•30/09/2021, 22:51

Acórdão

•28/04/2021, 06:18

Despacho

•14/04/2021, 14:14

Despacho

•11/03/2021, 16:49

Despacho

•01/03/2021, 17:59

Despacho

•28/02/2021, 12:30

Despacho

•18/02/2021, 09:17

Despacho

•02/12/2020, 20:37

Documento Jurisprudência

•30/11/2020, 21:07

Sentença

•29/10/2020, 11:58

Despacho

•19/03/2020, 19:16

Despacho

•30/09/2019, 16:49

Decisão

•07/08/2019, 16:32

Despacho

•16/04/2019, 16:22

Despacho

•23/07/2018, 17:40

Despacho

•08/02/2017, 09:53

Despacho

•15/02/2016, 18:51

Despacho

•04/02/2016, 18:51

Decisão

•03/03/2015, 17:25