Procedimento Comum Cível 0805008-10.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intimo a parte recorrida para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 dias.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37318373

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 23:23

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:33

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intimo a parte recorrida para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 dias.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37318373

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 12:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 23:23

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:33

Embargos de declaração não acolhidos

19/05/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2022, 08:12

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 11:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de THALES MACIEL ROLIZ em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 16:49

Juntada de Petição de réplica

16/02/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:36

Outras Decisões

01/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 21:32

DECISÃO

•19/05/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•20/09/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:49

DECISÃO

•01/03/2021, 16:47