Execução Fiscal 0817151-41.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817151-41.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:37

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:36

Juntada de Alvará

06/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2025, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817151-41.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo o executado para manifestação a respeito da certidão de id. 125486028. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15081810412714500000001806990 CDA 2015 252442 CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO ME Documento de Comprovação 15081810410337700000001807005 Petição 2015 252442 CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO ME Documento de Comprovação 15081810410592400000001807006 Carta Carta 15121515455694300000002607135 Certidão Certidão 16112116001178300000005693639 2016 11 21 15 56 28 Aviso de Recebimento 16112115595939000000005693666 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 17042615521171900000007405828 Despacho Despacho 17072705472329800000008699226 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17082511265376900000009185966 00 - Excecao de pre-executividade Informações Prestadas 17082511231514300000009186283 01 - Atos Constitutivos Parte I Outros Documentos 17082511232986200000009186294 01 - Atos Constitutivos Parte II Outros Documentos 17082511234234000000009186304 01 - Atos Constitutivos Parte III Outros Documentos 17082511235225100000009186322 02 - Doc Pessoal Procuração 17082511240373200000009186344 03 - Procuracao Outros Documentos 17082511241420800000009186350 04 - Processo administrativo parte I Outros Documentos 17082511242528000000009186362 04 - Processo administrativo parte II Outros Documentos 17082511243887700000009186374 04 - Processo administrativo parte III Outros Documentos 17082511250242000000009186390 04 - Processo administrativo parte IV Outros Documentos 17082511250979100000009186397 04 - Processo administrativo parte V Outros Documentos 17082511251913300000009186407 05 - Parecer SEMAM Outros Documentos 17082511253458200000009186419 06 - oficio SEMAM Exclusao CNPJ Outros Documentos 17082511255191400000009186444 Despacho Despacho 17082910383293200000009220674 Expediente Expediente 17082910383293200000009220674 Petição Petição 17092814241702300000009730314 Decisão Decisão 18031207114373600000011978526 Expediente Expediente 18031207114373600000011978526 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18033112520752600000013019098 ED Informações Prestadas 18033112510376100000013019116 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18042610320025400000013588218 Resposta-EMB.D-C ATACADO Documento de Comprovação 18042610313816500000013588286 Sentença Sentença 20071010001259600000030859924 Expediente Expediente 20071010001259600000030859924 Expediente Expediente 20071010001259600000030859924 Apelação Apelação 20081319300919400000031785522 Apelação Apelação 20081319301142800000031785778 Contrarrazões Contrarrazões 20090311152167400000032470631 0817151-41.2015 Contrarrazões a Apelação - preliminar de recurso incabível - apelação contra decisão Documento de Comprovação 20090311152410000000032470634 Despacho Despacho 22052008045059200000055528457 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072720025400000000067104217 Despacho Despacho 22080819023900000000067104218 Expediente Expediente 22081007595600000000067104219 Cota Cota 22081116564000000000067104220 Despacho Despacho 22101515464600000000067104221 Despacho Despacho 22110812514600000000067104222 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111412385900000000067104223 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111412551700000000067104224 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111413063900000000067105125 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ-assinado.pdf Cota 22111418092500000000067105126 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22113015464800000000067105127 Acórdão Acórdão 22120615204200000000067105128 Ementa Ementa 22120615204200000000067105129 Voto do Magistrado Voto 22120615204200000000067105130 Relatório Relatório 22120615204200000000067105131 Expediente Expediente 23020314044500000000067105132 ciencia+decisao+favoravel+-+TJ-assinado.pdf Petição 23020610400200000000067105133 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23033008382400000000067105134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23033113492152000000067194855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23033113492152000000067194855 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 23062114453800000000070738185 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803272621300000073290131 Petição Petição 24020716171897700000080278931 PETIÇÃO Outros Documentos 24020716171918300000080278932 Sentença Sentença 24071917054738900000089096975 Petição Petição 24081520480361800000092657364 PETIÇÃO LEVANTAMENTO DE CONSTRIÇÕES Outros Documentos 24081520480382800000092657371 Despacho (5) Outros Documentos 24081520480495500000092657372 Despacho Despacho 25091212142054200000115731379 Despacho Despacho 25091212142054200000115731379 Outros Documentos Outros Documentos 25092218023028300000116254286 PETIÇÃO DE SANEAMENTO Outros Documentos 25092218023032900000116254287 0817151-41.2015.8.15.2001 Documento de Comprovação 25101314345281600000116897725 Despacho Despacho 25101314345359800000116896274 Certidão Certidão 25102010581448000000117741787 João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:01

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

13/10/2025, 14:34

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 14:34

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 18:02

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:01

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817151-41.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo o executado para manifestação a respeito da certidão de id. 125486028. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15081810412714500000001806990 CDA 2015 252442 CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO ME Documento de Comprovação 15081810410337700000001807005 Petição 2015 252442 CORREIA ATACADO MATERIAL ELETRICO ME Documento de Comprovação 15081810410592400000001807006 Carta Carta 15121515455694300000002607135 Certidão Certidão 16112116001178300000005693639 2016 11 21 15 56 28 Aviso de Recebimento 16112115595939000000005693666 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 17042615521171900000007405828 Despacho Despacho 17072705472329800000008699226 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 17082511265376900000009185966 00 - Excecao de pre-executividade Informações Prestadas 17082511231514300000009186283 01 - Atos Constitutivos Parte I Outros Documentos 17082511232986200000009186294 01 - Atos Constitutivos Parte II Outros Documentos 17082511234234000000009186304 01 - Atos Constitutivos Parte III Outros Documentos 17082511235225100000009186322 02 - Doc Pessoal Procuração 17082511240373200000009186344 03 - Procuracao Outros Documentos 17082511241420800000009186350 04 - Processo administrativo parte I Outros Documentos 17082511242528000000009186362 04 - Processo administrativo parte II Outros Documentos 17082511243887700000009186374 04 - Processo administrativo parte III Outros Documentos 17082511250242000000009186390 04 - Processo administrativo parte IV Outros Documentos 17082511250979100000009186397 04 - Processo administrativo parte V Outros Documentos 17082511251913300000009186407 05 - Parecer SEMAM Outros Documentos 17082511253458200000009186419 06 - oficio SEMAM Exclusao CNPJ Outros Documentos 17082511255191400000009186444 Despacho Despacho 17082910383293200000009220674 Expediente Expediente 17082910383293200000009220674 Petição Petição 17092814241702300000009730314 Decisão Decisão 18031207114373600000011978526 Expediente Expediente 18031207114373600000011978526 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18033112520752600000013019098 ED Informações Prestadas 18033112510376100000013019116 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 18042610320025400000013588218 Resposta-EMB.D-C ATACADO Documento de Comprovação 18042610313816500000013588286 Sentença Sentença 20071010001259600000030859924 Expediente Expediente 20071010001259600000030859924 Expediente Expediente 20071010001259600000030859924 Apelação Apelação 20081319300919400000031785522 Apelação Apelação 20081319301142800000031785778 Contrarrazões Contrarrazões 20090311152167400000032470631 0817151-41.2015 Contrarrazões a Apelação - preliminar de recurso incabível - apelação contra decisão Documento de Comprovação 20090311152410000000032470634 Despacho Despacho 22052008045059200000055528457 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22072720025400000000067104217 Despacho Despacho 22080819023900000000067104218 Expediente Expediente 22081007595600000000067104219 Cota Cota 22081116564000000000067104220 Despacho Despacho 22101515464600000000067104221 Despacho Despacho 22110812514600000000067104222 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111412385900000000067104223 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111412551700000000067104224 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22111413063900000000067105125 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ-assinado.pdf Cota 22111418092500000000067105126 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22113015464800000000067105127 Acórdão Acórdão 22120615204200000000067105128 Ementa Ementa 22120615204200000000067105129 Voto do Magistrado Voto 22120615204200000000067105130 Relatório Relatório 22120615204200000000067105131 Expediente Expediente 23020314044500000000067105132 ciencia+decisao+favoravel+-+TJ-assinado.pdf Petição 23020610400200000000067105133 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23033008382400000000067105134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23033113492152000000067194855 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23033113492152000000067194855 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 23062114453800000000070738185 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081803272621300000073290131 Petição Petição 24020716171897700000080278931 PETIÇÃO Outros Documentos 24020716171918300000080278932 Sentença Sentença 24071917054738900000089096975 Petição Petição 24081520480361800000092657364 PETIÇÃO LEVANTAMENTO DE CONSTRIÇÕES Outros Documentos 24081520480382800000092657371 Despacho (5) Outros Documentos 24081520480495500000092657372 Despacho Despacho 25091212142054200000115731379 Despacho Despacho 25091212142054200000115731379 Outros Documentos Outros Documentos 25092218023028300000116254286 PETIÇÃO DE SANEAMENTO Outros Documentos 25092218023032900000116254287 0817151-41.2015.8.15.2001 Documento de Comprovação 25101314345281600000116897725 Despacho Despacho 25101314345359800000116896274 Certidão Certidão 25102010581448000000117741787 João Pessoa/PB, 20 de outubro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho em 17/09/2025.

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(19)