Execução Fiscal 0826443-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.642,11

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/05/2026, 19:32

Juntada de recibo (sisbajud)

01/04/2026, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:05

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/05/2026, 19:32

Juntada de recibo (sisbajud)

01/04/2026, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:57

17/09/2024, 02:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:05

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 11:30

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826443-69.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Municipais]

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/07/2023, 08:42

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:50

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 00:58

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 00:57

Sentença

•28/07/2023, 08:42

Sentença

•09/08/2023, 12:38

Sentença

•09/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/10/2023, 10:42

Petição

•11/10/2023, 20:59

Despacho

•17/10/2023, 09:34

Despacho

•24/01/2024, 11:59

Despacho

•20/03/2024, 11:54

Despacho

•22/03/2024, 11:44

Acórdão

•16/04/2024, 09:08

Petição

•16/04/2024, 15:13

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:57

Sentença

•28/07/2023, 08:42

Sentença

•09/08/2023, 12:38

Sentença

•09/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/10/2023, 10:42

Petição

•11/10/2023, 20:59

Despacho

•17/10/2023, 09:34

Despacho

•24/01/2024, 11:59

Despacho

•20/03/2024, 11:54

Despacho

•22/03/2024, 11:44

Acórdão

•16/04/2024, 09:08

Petição

•16/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:05

Decisão

•11/12/2025, 15:17