Cumprimento de sentença 0804841-84.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:11

Determinada diligência

26/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2026, 12:09

Recebidos os autos

06/03/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP) Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251 Recorrido: Arthur David de Araújo Marinho Alves Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0804841-84.2021.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP)

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 10:18

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:27

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:11

Determinada diligência

26/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2026, 12:09

Recebidos os autos

06/03/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP) Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251 Recorrido: Arthur David de Araújo Marinho Alves Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0804841-84.2021.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela Associação das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC/JP)

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804841-84.2021.8.15.2003. AUTOR: ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES REU: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 08:04

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 10:47

Julgado procedente o pedido

03/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão

07/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 00:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:04

Publicado Edital em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:04

Publicado Edital em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-84.2021.8.15.2003. AUTOR: ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES REU: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-84.2021.8.15.2003. AUTOR: ARTHUR DAVID DE ARAUJO MARINHO ALVES REU: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/07/2022, 12:20

Expedição de Edital.

11/07/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:16

Conclusos para despacho

02/02/2022, 21:50

Juntada de Petição de cota

02/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2022, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 09:39

Juntada de Certidão

28/10/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 15:38

Despacho

•11/05/2022, 09:16

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 00:51

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Todos os documentos(41)

Despacho

•16/09/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:27

Despacho

•11/05/2022, 09:16

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Outros Documentos

•22/07/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 00:51

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:08

Sentença

•03/07/2023, 10:59

Sentença

•03/07/2023, 10:59

Sentença

•15/09/2023, 16:24

Sentença

•15/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:04

Despacho

•08/11/2023, 11:41

Acórdão

•28/11/2023, 23:06

Despacho

•08/03/2024, 22:16

Despacho

•11/03/2024, 15:50

Acórdão

•01/04/2024, 10:12

Petição

•15/04/2024, 17:50

Decisão

•27/11/2024, 15:50

Petição

•11/12/2024, 01:22

Despacho

•21/05/2025, 09:22

Despacho

•26/03/2026, 18:12