Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840261-93.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840261-93.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840261-93.2020.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCO RUFINO LEITE, GERALDO DO NASCIMENTO HENRIQUES, HERIVANIO HENRIQUES BARROS, JOAQUIM SOARES DOS SANTOS NETO, SEVERINO ISIDRO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licenças]

19/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:28

—

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(34)