—

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.263,68

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

Juntada de certidão trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12 de Março de 2020

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/02/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de parte e não-provido

Deliberado em Sessão - julgado

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Pedido de inclusão em pauta

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(24)