Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800232-17.2025.8.15.0581 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800232-17.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 23:20

Transitado em Julgado em 25/11/2025

29/12/2025, 23:20

Extinto o processo por desistência

27/11/2025, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 09:00 Vara Única de Rio Tinto.

27/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:32

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Nome: JOSE GOMES CAMPOS Endereço: RUA DA LIRA, 2066, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58297-000 Réu: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, S/N, - até 1045/1046, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: Sala 1 Data: 25/11/2025 Hora: 09:00, no fórum desta comarca, sito no endereço supra, ficando advertido(a) de que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais. Frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Ainda, intimo a parte para ciência da decisão ID 123357043, que denegou a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/8396582264?pwd=WU9WKy83Vng1UGdzVU9BNVcwWEtsUT09 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800232-17.2025.8.15.0581

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 19:26

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Nome: JOSE GOMES CAMPOS Endereço: RUA DA LIRA, 2066, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58297-000 Réu: Nome: PARAIBA PREVIDENCIA Endereço: AV RIO GRANDE DO SUL, S/N, - até 1045/1046, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-020 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: Sala 1 Data: 25/11/2025 Hora: 09:00, no fórum desta comarca, sito no endereço supra, ficando advertido(a) de que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais. Frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Ainda, intimo a parte para ciência da decisão ID 123357043, que denegou a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/8396582264?pwd=WU9WKy83Vng1UGdzVU9BNVcwWEtsUT09 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0800232-17.2025.8.15.0581

16/09/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Extinto o processo por desistência

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2025 09:00 Vara Única de Rio Tinto.

Juntada de Petição de substabelecimento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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