Apelação / Remessa Necessária 0824768-13.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Autor

MARIA NERILDA MOTA DA SILVA

Terceiro

MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

YURI PAULINO DE MIRANDA

CPF

Reu

ADRIANO MANZATTI MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Réu

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/01/2021, 17:48

Baixa Definitiva

11/01/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 10/12/2020

09/01/2021, 13:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:42

Conhecido o recurso de MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.624.117/0001-41 (APELADO) e não-provido

11/10/2020, 21:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2020, 23:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2020, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2020, 07:56

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:18

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/01/2021, 17:48

Baixa Definitiva

11/01/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 10/12/2020

09/01/2021, 13:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2020, 21:31

DESPACHO

•26/08/2020, 07:56

19/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:42

Conhecido o recurso de MULTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.624.117/0001-41 (APELADO) e não-provido

11/10/2020, 21:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2020, 23:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2020, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2020, 07:56

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:44

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:00

Juntada de Petição de parecer

02/06/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 07:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

16/05/2020, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:20

Juntada de Petição de apelação

21/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2020, 16:56

Conclusos para despacho

20/01/2020, 17:54

Juntada de Petição de parecer

20/01/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:40

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/01/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 20:21

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2019, 13:54

Juntada de certidão

19/11/2019, 13:54

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:54

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para REMESSA NECESSÁRIA (199)

19/11/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:53

Recebidos os autos

19/11/2019, 13:53

DESPACHO

•22/06/2020, 12:44

DESPACHO

•15/05/2020, 17:33

DESPACHO

•18/12/2019, 20:21

SENTENÇA

•02/10/2019, 09:39

SENTENÇA

•30/09/2019, 16:13

DESPACHO

•06/06/2019, 16:58