Execução Fiscal 0829845-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 97.615,30

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/05/2026, 03:57

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2025, 12:40

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829845-90.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:09

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS NEVES DANTAS FREIRE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 16:36

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/05/2026, 03:57

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2025, 12:40

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829845-90.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 22 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:09

Determinada Requisição de Informações

29/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS NEVES DANTAS FREIRE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 16:36

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829845-90.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123410257, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB: PB2666 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040212571500000000106518341 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25040711544300000000106518342 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25052807230900000000106518343 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25052807230800000000106518344 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25052807230800000000106518345 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25052807230900000000106518346 Petição Inicial Petição Inicial 25052807230800000000106518340 Carta Carta 25052908110491000000106526654 Petição Petição 25061919424743500000107797035 Procuração Pública Procuração 25061919424796100000107797036 PROCURAÇÃO Procuração 25061919424873500000107797037 MP 343 - Refis PB Documento de Comprovação 25061919424931200000107797038 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25062007345100000000107806539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062509194327500000107933376 Expediente Expediente 25062509194327500000107933376 Petição Petição 25071711412311000000108344459 FDA 1 Documento de Comprovação 25071711412330500000109222507 FDA 2 Documento de Comprovação 25071711412385300000109222505 Despacho Despacho 25082610382438900000110071623 Expediente Expediente 25082610382438900000110071623 Petição Petição 25090516432462600000115399996 Extrato 01 Documento de Comprovação 25090516432493000000115399998 Extrato 02 Documento de Comprovação 25090516432555000000115399999 Sentença Sentença 25090911550472200000115433957 Certidão Certidão 25091515435521100000115858445 GuiaCustas (10) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091515435539900000115858446 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:48

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de IWEMA MAGDA GUEDES DE LACERDA GRISI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:19

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 01:04

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 10:48

Sentença

•09/09/2025, 11:55

Despacho

•26/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:19

16/09/2025, 00:00