Apelação Cível 0854070-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.465,92

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSIMA BATISTA DOS SANTOS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSIMA BATISTA DOS SANTOS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

29/10/2019, 17:16

Baixa Definitiva

29/10/2019, 17:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/10/2019, 17:12

Transitado em Julgado em 25 de Outubro de 2019

29/10/2019, 17:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:04

Juntada de Petição de resposta

03/09/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/09/2019, 11:03

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:13

Juntada de Petição de parecer

17/06/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/06/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:53

Juntada de certidão

14/03/2019, 16:13

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:13

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

29/10/2019, 17:16

Baixa Definitiva

29/10/2019, 17:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/10/2019, 17:12

Transitado em Julgado em 25 de Outubro de 2019

29/10/2019, 17:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•02/09/2019, 11:03

DESPACHO

•10/06/2019, 10:53

26/10/2019, 00:04

Juntada de Petição de resposta

03/09/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/09/2019, 11:03

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:13

Juntada de Petição de parecer

17/06/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/06/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:53

Juntada de certidão

14/03/2019, 16:13

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:13

Recebidos os autos

13/03/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 16:52

SENTENÇA

•17/04/2018, 18:11

DECISÃO

•17/04/2018, 18:11

DESPACHO

•08/11/2016, 15:47