Cumprimento de sentença 0802109-88.2017.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802109-88.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:20

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR REU: JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA SENTENÇA AUTOR: HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de REU: JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA. Durante a tramitação do feito, e na fase de Cumprimento de Sentença, a parte autora informou que as partes formalizaram novo acordo extrajudicial (ID n. 121628364). É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Por fim, ressalte-se não ser caso de suspensão do feito, e sim de homologação do acordo. Em caso de descumprimento, bata a parte peticionar. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo. Custas judiciais já analisadas. Transitado em julgado a presente sentença. certifique o cartório se há alguma restrição ainda no feito. Não havendo, arquivem-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802109-88.2017.8.15.0381 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Cláusula Penal] Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por , devidamente qualificado e representado por advogado, em face de

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR REU: JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA SENTENÇA AUTOR: HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, devidamente qualificado e representado por advogado, em face de REU: JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA. Durante a tramitação do feito, e na fase de Cumprimento de Sentença, a parte autora informou que as partes formalizaram novo acordo extrajudicial (ID n. 121628364). É o relatório. Decido. Por tudo que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, chega-se a conclusão que o acordo celebrado entre as partes atende as necessidades dos demandantes e caracteriza-se em conformidade com os ditames da lei. Desse modo, necessária a homologação do acordo, vez que as partes são capazes e os direitos disponíveis. Por fim, ressalte-se não ser caso de suspensão do feito, e sim de homologação do acordo. Em caso de descumprimento, bata a parte peticionar. Ante ao exposto, homologo o acordo referido em petição retro, extinguindo o processo. Custas judiciais já analisadas. Transitado em julgado a presente sentença. certifique o cartório se há alguma restrição ainda no feito. Não havendo, arquivem-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. ITABAIANA-PB, datado e assinado eletronicamente. Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802109-88.2017.8.15.0381 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Cláusula Penal] Trata-se de Ação de Ordinária, ajuizado por , devidamente qualificado e representado por advogado, em face de

16/09/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:26

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

31/05/2025, 18:21

Documentos

Petição

•18/09/2025, 15:20

Sentença

•15/09/2025, 15:17

—

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE ARAUJO SOUZA em 08/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

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