Cumprimento de sentença 0863133-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.304,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:06

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 21:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:08

Conclusos para despacho

04/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

30/12/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270, CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DESPACHO Manifest PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:18

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 22:31

Juntada de outros documentos

04/12/2024, 07:52

Juntada de Alvará

03/12/2024, 21:27

Juntada de Alvará

03/12/2024, 21:27

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:06

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 21:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:08

Conclusos para despacho

04/01/2025, 15:05

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•09/07/2023, 17:18

SENTENÇA

•11/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

30/12/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270, CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DESPACHO Manifest PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:18

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 22:31

Juntada de outros documentos

04/12/2024, 07:52

Juntada de Alvará

03/12/2024, 21:27

Juntada de Alvará

03/12/2024, 21:27

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME - CNPJ: 26.721.363/0001-00 (EXECUTADO)

05/11/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/10/2024, 21:37

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270, CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DESPACHO À contra PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/10/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:24

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, necessário se faz intimar o executado para em 05 (cinco) dias efetuar a garantia do juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 17:08

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) di

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:23

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2024, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 21:13

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:46

Deferido o pedido de

06/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 18:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DECISÃO MANTENHO a decisão de ID 92482131 por seus próprios fundamentos, razão pela qua COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:46

Indeferido o pedido de HANDRYS MAX DO NASCIMENTO - CPF: 013.061.494-79 (EXEQUENTE)

05/07/2024, 11:46

Conclusos para despacho

03/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:39

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias. Sem outros requerimentos, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva da Execução ( art. 53, § 4º da LJE).

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 17:36

Indeferido o pedido de HANDRYS MAX DO NASCIMENTO - CPF: 013.061.494-79 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:06

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 EXECUTADO: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de sal PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:19

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2024, 14:15

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o executado para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:42

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HANDRYS MAX DO NASCIME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2024, 14:33

Recebidos os autos

26/03/2024, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:49

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 14:49

Publicado Outros Documentos em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0863133-34.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista interposição de RI tempestivo, intimo a parte contrária para as CR no prazo legal. João Pessoa, 28 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁR

29/08/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2023, 22:05

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 REU: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogado do(a) REU: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALEX BARROS DA SILVA - PB22722 REU: C. E. MELO DOS SANTOS PREVENCOES - ME Advogado do(a) REU: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - AL15149 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863133-34.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2023, 12:30

Juntada de Projeto de sentença

09/07/2023, 17:18

Conclusos para despacho

09/07/2023, 17:18

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2023, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

15/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2023, 21:43

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/03/2023, 07:32

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 20:19

Juntada de outros documentos

09/01/2023, 20:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2022, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 20:41

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 20:41

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:29

DECISÃO

•21/09/2023, 11:36

DESPACHO

•06/10/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 14:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 21:13

OUTROS DOCUMENTOS

•01/04/2024, 21:13

DESPACHO

•10/04/2024, 13:42

DECISÃO

•13/05/2024, 14:15

DESPACHO

•07/06/2024, 18:19

DECISÃO

•21/06/2024, 10:47

DECISÃO

•05/07/2024, 11:46

Todos os documentos(27)

PROJETO DE SENTENÇA

•09/07/2023, 17:18

SENTENÇA

•11/07/2023, 12:30

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:29

DECISÃO

•21/09/2023, 11:36

DESPACHO

•06/10/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2024, 14:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 21:13

OUTROS DOCUMENTOS

•01/04/2024, 21:13

DESPACHO

•10/04/2024, 13:42

DECISÃO

•13/05/2024, 14:15

DESPACHO

•07/06/2024, 18:19

DECISÃO

•21/06/2024, 10:47

DECISÃO

•05/07/2024, 11:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 18:41

DESPACHO

•06/08/2024, 11:39

DESPACHO

•23/08/2024, 12:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2024, 10:39

DESPACHO

•19/09/2024, 15:15

DESPACHO

•21/10/2024, 11:24

DESPACHO

•25/10/2024, 15:25

DECISÃO

•05/11/2024, 15:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2024, 20:37

DESPACHO

•18/12/2024, 12:13

DESPACHO

•19/12/2024, 10:30

DECISÃO

•23/01/2025, 18:48