Apelação Cível 0816128-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.760,96

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

CICERO CAVALCANTI MARQUES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CICERO CAVALCANTI MARQUES

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2024, 08:50

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 25/06/2024

05/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:08

Conhecido o recurso de CICERO CAVALCANTI MARQUES - CPF: 049.796.004-41 (APELANTE) e provido

27/04/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:08

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2024, 08:50

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 25/06/2024

05/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2024, 09:14

DESPACHO

•04/04/2024, 10:59

17/05/2024, 11:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:08

Conhecido o recurso de CICERO CAVALCANTI MARQUES - CPF: 049.796.004-41 (APELANTE) e provido

27/04/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 15:05

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/03/2021, 17:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:30

Outras Decisões

14/01/2021, 00:14

Juntada de certidão

29/07/2020, 23:34

Conclusos para despacho

29/07/2020, 23:34

Juntada de Certidão

29/07/2020, 23:34

Recebidos os autos

28/07/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 18:14

DESPACHO

•02/04/2024, 15:05

DECISÃO

•29/03/2023, 14:00

DECISÃO

•14/01/2021, 00:14

SENTENÇA

•07/06/2020, 22:20

SENTENÇA

•06/06/2020, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:14

DESPACHO

•12/06/2018, 18:52