Execução de Título Extrajudicial 0879388-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:29

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:29

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:24

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:24

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:14

Expedição de Carta.

28/04/2026, 11:14

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE).

23/03/2026, 13:24

Determinada diligência

23/03/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879388-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para que especifique pos endereços de cada promovido, foram mencionados 03 endereços, sem especificar para quem são, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879388-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:54

Determinada a citação de ALEXANDRE HENRIQUE TINEE DE OLIVEIRA - CPF: 743.038.804-34 (EXECUTADO) e JM NAILS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 43.340.128/0001-07 (EXECUTADO)

15/09/2025, 13:03

Determinada diligência

15/09/2025, 13:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

27/05/2025, 20:22

Juntada de Certidão

27/05/2025, 20:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/05/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/05/2025, 20:18

Decorrido prazo de JM NAILS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2025, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/02/2025, 12:04

Recebidos os autos.

03/02/2025, 12:04

Determinada a citação de ALEXANDRE HENRIQUE TINEE DE OLIVEIRA - CPF: 743.038.804-34 (EXECUTADO) e JM NAILS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 43.340.128/0001-07 (EXECUTADO)

07/01/2025, 10:44

Determinada diligência

07/01/2025, 10:44

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

07/01/2025, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 14:53

—

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE).

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Ato ordinatório praticado

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