Apelação / Remessa Necessária 0779003-39.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.522,32

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO

OAB/PB 30847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

APOLINARIO DOS ANJOS NETO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 06:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

15/09/2025, 22:04

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:38

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 06:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/09/2025, 22:04

SENTENÇA

•12/02/2025, 09:22

17/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:11

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

15/09/2025, 22:04

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:38

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 11:52

DESPACHO

•15/12/2023, 12:08

DESPACHO

•07/11/2022, 17:28

DESPACHO

•07/02/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 07:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/02/2019, 10:25