Procedimento Comum Cível 0807016-81.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807016-81.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:40

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:19

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0807016-81.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Verifica-se que o advogado da parte autora, Dr. Ciro José de Campos Oliveira Costa, está regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná conforme indicado na procuração juntada aos autos. No entanto, não há comprovação nos autos de inscrição suplementar na Seccional da OAB da Paraíba, exigência para atuação no presente feito, nos termos do art. 10, §2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos a comprovação da inscrição suplementar do patrono perante a OAB/PB, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 21:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: 452.776.804-20 (AUTOR).

09/09/2025, 20:01

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

09/09/2025, 20:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2025, 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:40

Despacho

•09/09/2025, 20:01

—

Partes do Processo(15)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: 452.776.804-20 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio