Procedimento Comum Cível 0005729-44.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0005729-44.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 07:42

Juntada de Ofício

07/05/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 18:48

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:07

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005729-44.2011.8.15.2001. AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O, ROSIL MARINHO PEREIRA, EDILSON DOS SANTOS SATIRO, JESUALDO URTIGA BATISTA, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado em Id. 114413933 pelo promovido. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005729-44.2011.8.15.2001. AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O, ROSIL MARINHO PEREIRA, EDILSON DOS SANTOS SATIRO, JESUALDO URTIGA BATISTA, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado em Id. 114413933 pelo promovido. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005729-44.2011.8.15.2001. AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O, ROSIL MARINHO PEREIRA, EDILSON DOS SANTOS SATIRO, JESUALDO URTIGA BATISTA, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado em Id. 114413933 pelo promovido. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005729-44.2011.8.15.2001. AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O, ROSIL MARINHO PEREIRA, EDILSON DOS SANTOS SATIRO, JESUALDO URTIGA BATISTA, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado em Id. 114413933 pelo promovido. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005729-44.2011.8.15.2001. AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O, ROSIL MARINHO PEREIRA, EDILSON DOS SANTOS SATIRO, JESUALDO URTIGA BATISTA, VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o alegado em Id. 114413933 pelo promovido. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:02

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:48

Despacho

•16/09/2025, 07:02

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Despacho em 18/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(103)