Execução Fiscal 0800832-45.2022.8.15.0451 - TJPB

Execução Fiscal 0800832-45.2022.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:40

Juntada de Certidão

19/09/2025, 10:03

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800832-45.2022.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SEVERINO REGINALDO DO NASCIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SEVERINO REGINALDO DO NASCIMENTO, da sentença id.123367490, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA OAB: PB31953 Endereço: R CORONEL SÉRGIO DANTAS, S/n, Casa, CENTRO, OURO VELHO - PB - CEP: 58560-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072916262853300000058196037 P I - CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916262894100000058196038 CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916262993100000058196039 EXTRATO CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916263030000000058196040 STATUS CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916263056600000058196041 Despacho Despacho 22080811254747500000058356072 Mandado Mandado 23080914433628900000072825792 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23081419505894800000073016128 Severino Reginaldo Documento Comprovação Intimação 23081419505928200000073016129 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081800585486400000092810497 Despacho Despacho 24101416495730300000095861422 Expediente Expediente 24101416495730300000095861422 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24112513324800000000097945249 Secretaria Executiva da Receita 240000320220560 pdf Documento de Comprovação 24112513324700000000097945250 Decisão Decisão 25051211005761000000105410854 Petição Petição 25070713362696900000108604620 procuração Procuração 25070713362715100000108605978 comprovante de pagamento integral do debito fiscal. Documento de Comprovação 25070713362809000000108605983 Certidão Certidão 25070809264199700000108652029 certidão Outros Documentos 25070809360628500000108652636 Despacho Despacho 25073017441559000000109711512 Certidão Certidão 25080713175576200000111108875 Expediente Expediente 25073017441559000000109711512 Petição Petição 25091216541394400000115770045 240000320220560 Documento de Comprovação 25091216541411900000115770046 Sentença Sentença 25091515444040200000115821032 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:33

Sentença

•15/09/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800832-45.2022.8.15.0451. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SEVERINO REGINALDO DO NASCIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SEVERINO REGINALDO DO NASCIMENTO, da sentença id.123367490, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA OAB: PB31953 Endereço: R CORONEL SÉRGIO DANTAS, S/n, Casa, CENTRO, OURO VELHO - PB - CEP: 58560-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072916262853300000058196037 P I - CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916262894100000058196038 CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916262993100000058196039 EXTRATO CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916263030000000058196040 STATUS CDA 240000320220560 Documento de Comprovação 22072916263056600000058196041 Despacho Despacho 22080811254747500000058356072 Mandado Mandado 23080914433628900000072825792 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23081419505894800000073016128 Severino Reginaldo Documento Comprovação Intimação 23081419505928200000073016129 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081800585486400000092810497 Despacho Despacho 24101416495730300000095861422 Expediente Expediente 24101416495730300000095861422 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24112513324800000000097945249 Secretaria Executiva da Receita 240000320220560 pdf Documento de Comprovação 24112513324700000000097945250 Decisão Decisão 25051211005761000000105410854 Petição Petição 25070713362696900000108604620 procuração Procuração 25070713362715100000108605978 comprovante de pagamento integral do debito fiscal. Documento de Comprovação 25070713362809000000108605983 Certidão Certidão 25070809264199700000108652029 certidão Outros Documentos 25070809360628500000108652636 Despacho Despacho 25073017441559000000109711512 Certidão Certidão 25080713175576200000111108875 Expediente Expediente 25073017441559000000109711512 Petição Petição 25091216541394400000115770045 240000320220560 Documento de Comprovação 25091216541411900000115770046 Sentença Sentença 25091515444040200000115821032 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/09/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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