Embargos à Execução 0843634-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.761,84

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2025, 22:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS EMBARGADO: NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843634-30.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Esclareço, ainda, que havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, este Juízo realizará o referido ato, contudo, já neste momento processual, devem as partes, por seus advogados, no prazo acima mencionado, também informar se desejam que a audiência supracitada ocorra de forma presencial, pois, no silêncio em relação a opção por esse modo, então, a audiência ocorrerá de forma virtual, com designação em despacho a ser exarado posteriormente por este Juízo. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS EMBARGADO: NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843634-30.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Esclareço, ainda, que havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, este Juízo realizará o referido ato, contudo, já neste momento processual, devem as partes, por seus advogados, no prazo acima mencionado, também informar se desejam que a audiência supracitada ocorra de forma presencial, pois, no silêncio em relação a opção por esse modo, então, a audiência ocorrerá de forma virtual, com designação em despacho a ser exarado posteriormente por este Juízo. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Determinada diligência

02/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:37

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2025, 22:10

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS EMBARGADO: NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843634-30.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Esclareço, ainda, que havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, este Juízo realizará o referido ato, contudo, já neste momento processual, devem as partes, por seus advogados, no prazo acima mencionado, também informar se desejam que a audiência supracitada ocorra de forma presencial, pois, no silêncio em relação a opção por esse modo, então, a audiência ocorrerá de forma virtual, com designação em despacho a ser exarado posteriormente por este Juízo. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS EMBARGADO: NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843634-30.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Esclareço, ainda, que havendo necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, este Juízo realizará o referido ato, contudo, já neste momento processual, devem as partes, por seus advogados, no prazo acima mencionado, também informar se desejam que a audiência supracitada ocorra de forma presencial, pois, no silêncio em relação a opção por esse modo, então, a audiência ocorrerá de forma virtual, com designação em despacho a ser exarado posteriormente por este Juízo. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Determinada diligência

02/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843634-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843634-30.2023.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Adimplemento e Extinção] DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de defesa nos autos, DECLARO a revelia da promovida NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA, nos termos do Art. 344 do CPC. Ainda, conforme Súmula 231 do STF, ‘o revel, em processo civil, pode

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843634-30.2023.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Adimplemento e Extinção] DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de defesa nos autos, DECLARO a revelia da promovida NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA, nos termos do Art. 344 do CPC. Ainda, conforme Súmula 231 do STF, ‘o revel, em processo civil, pode

17/02/2025, 00:00

Decretada a revelia

27/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

31/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:45

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843634-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 98037970, intime-se a parte embargante para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de NBK-NOVA BRASIL MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843634-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se a retificação da classe processual para embargos à execução. Recebo os embargos à execução, certificando-se, a serventia, nos autos da Execução, proc. 0836477-40.2022.8.15.2001 Diante dos argumentos ventilados na inicial, SUSPENDA-SE o feito EXECUTIVO até o deslinde dos Embargos. VINCULE-SE o feito ao Proc.0836477-40.2022.8.15.2001 Em seguida,

05/07/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/07/2024, 10:28

Outras Decisões

01/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:40

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843634-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos em face da decisão proferida ao ID 79607610 na qual este juízo indeferiu o pedido de justiça gratuita ao embargante. Informa o embargante que a decisão exarada nos autos foi omissa, diante da ausência de observância ao prazo estipulado para a juntada de documentação comprobatória ao pedido de justiça gratuita e a não obse

29/04/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

24/04/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 19:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843634-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Escrivania com a correção da classe processual para Embargos à Execução. Noutro norte, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, uma vez que, diante dos documentos colacionados pela referida parte (ID 78900481 e seguintes), entendo ser possível o pagamento das custas processuais, que atingem o montante de R$ 409,08 (quat

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.219.148/0001-07 (AUTOR).

24/09/2023, 23:24

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2023, 09:28

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843634-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, CONCEDO o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para que a promovente apresente a comprovação da sua hipossuficiência econômica. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:14

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843634-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se a retificação da classe processual para embargos à execução, com o intuito de melhor adequação junto ao sistema. Ademais, vincule-se o processo ao feito executivo de nº0836477-40.2022.8.15.2001. Noutro norte, observa-se que a embargante requer a concessão da gratuidade judiciária em seu favor. Insta destacar que obenefício da gratuidade proces

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 21:51

Distribuído por dependência

08/08/2023, 21:51

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 09:59

Despacho

•09/08/2023, 20:24

Despacho

•05/09/2023, 16:37

Despacho

•06/09/2023, 20:25

Decisão

•24/09/2023, 23:24

Decisão

•25/09/2023, 12:14

Decisão

•24/04/2024, 10:02

Decisão

•26/04/2024, 15:38

Decisão

•01/07/2024, 11:00

Decisão

•04/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:11

Despacho

•13/08/2024, 14:36

Despacho

•13/08/2024, 15:08

Decisão

•27/11/2024, 12:40

Decisão

•14/02/2025, 13:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/08/2023, 09:59

Despacho

•09/08/2023, 20:24

Despacho

•05/09/2023, 16:37

Despacho

•06/09/2023, 20:25

Decisão

•24/09/2023, 23:24

Decisão

•25/09/2023, 12:14

Decisão

•24/04/2024, 10:02

Decisão

•26/04/2024, 15:38

Decisão

•01/07/2024, 11:00

Decisão

•04/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:11

Despacho

•13/08/2024, 14:36

Despacho

•13/08/2024, 15:08

Decisão

•27/11/2024, 12:40

Decisão

•14/02/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:43

Despacho

•02/07/2025, 18:20

Despacho

•30/07/2025, 07:47

Despacho

•05/02/2026, 14:55