Execução Fiscal 0801982-09.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801982-09.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:48

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801982-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAU CARTOES S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO ITAU CARTOES S.A., da sentença id.123368404, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS OAB: SP242278 Endereço: MAL. BARBACENA, 1075, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03333-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18011214583767000000011813320 Carta Carta 20010818095705800000026396826 Outros Documentos Outros Documentos 20010818555649500000026397577 08019820920188152001_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20010818555729600000026397579 Certidão Certidão 23051218170270600000029629814 0801982-09.2018 Aviso de Recebimento 23051218170317700000029629820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051218453902300000069017009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051218453902300000069017009 R.+COTA+-+CITACAO+POR+AR-assinado.pdf Cota 23052617460100000000069664345 BANCO+ITAU+CARTOES+S.A-+2017.012137-assinado.pdf Documento de Comprovação 23052617460000000000069664346 Despacho Despacho 24081217444801100000092685775 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082013234332900000092969029 Carta Carta 24082013235819100000092969031 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24091407140200000000094328233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091609533671900000094361357 Expediente Expediente 24091609533671900000094361357 SISBAJUD-assinado.pdf Petição 24091620491900000000094413331 CDA_2017308254-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091620491800000000094413332 Petição de Conversão Petição 24092415070727900000094847286 1- cartão_CNPJ_matriz Documento de Identificação 24092415070792200000094847287 2- Kit Procuração do Itaú Procuração 24092415070848900000094847288 3-240200361253-Valor atualizado Documento de Identificação 24092415070931800000094847289 4-240200361253-Guia de Conversão. Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24092415070981700000094847290 Despacho Despacho 24110111370376100000096834627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110120222676300000096863848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110120261665500000096863850 Expediente Expediente 24110120261665500000096863850 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 24110522113400000000097042112 CDA_2017308254-assinado.pdf Documento de Comprovação 24110522113300000000097042113 Despacho Despacho 25081709482919500000113296203 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25091016544605700000115584290 Juntada Cópia Alvará + Recibo Execução Alvará Certidão 25091108500454400000115661580 Comprovante Pix Judicial Executado - Processo 0801982-09.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091108500473200000115661582 Alvara Levantamento-1463097 - Processo 0801982-09.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091108500526700000115661583 Expediente Expediente 25081709482919500000113296203 Ciente+da+conversao+em+renda.+Requer+extincao-assinado.pdf Petição 25091214314100000000115765464 Sentença Sentença 25091515444258700000115821043 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:51

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:50

Juntada de Alvará

10/09/2025, 16:54

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:44

Despacho

•17/08/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801982-09.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAU CARTOES S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO ITAU CARTOES S.A., da sentença id.123368404, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS OAB: SP242278 Endereço: MAL. BARBACENA, 1075, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03333-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18011214583767000000011813320 Carta Carta 20010818095705800000026396826 Outros Documentos Outros Documentos 20010818555649500000026397577 08019820920188152001_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20010818555729600000026397579 Certidão Certidão 23051218170270600000029629814 0801982-09.2018 Aviso de Recebimento 23051218170317700000029629820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051218453902300000069017009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051218453902300000069017009 R.+COTA+-+CITACAO+POR+AR-assinado.pdf Cota 23052617460100000000069664345 BANCO+ITAU+CARTOES+S.A-+2017.012137-assinado.pdf Documento de Comprovação 23052617460000000000069664346 Despacho Despacho 24081217444801100000092685775 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082013234332900000092969029 Carta Carta 24082013235819100000092969031 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24091407140200000000094328233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091609533671900000094361357 Expediente Expediente 24091609533671900000094361357 SISBAJUD-assinado.pdf Petição 24091620491900000000094413331 CDA_2017308254-assinado.pdf Documento de Comprovação 24091620491800000000094413332 Petição de Conversão Petição 24092415070727900000094847286 1- cartão_CNPJ_matriz Documento de Identificação 24092415070792200000094847287 2- Kit Procuração do Itaú Procuração 24092415070848900000094847288 3-240200361253-Valor atualizado Documento de Identificação 24092415070931800000094847289 4-240200361253-Guia de Conversão. Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24092415070981700000094847290 Despacho Despacho 24110111370376100000096834627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110120222676300000096863848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110120261665500000096863850 Expediente Expediente 24110120261665500000096863850 Transferencia.+Deposito.+PROCON-assinado.pdf Petição 24110522113400000000097042112 CDA_2017308254-assinado.pdf Documento de Comprovação 24110522113300000000097042113 Despacho Despacho 25081709482919500000113296203 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25091016544605700000115584290 Juntada Cópia Alvará + Recibo Execução Alvará Certidão 25091108500454400000115661580 Comprovante Pix Judicial Executado - Processo 0801982-09.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091108500473200000115661582 Alvara Levantamento-1463097 - Processo 0801982-09.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 25091108500526700000115661583 Expediente Expediente 25081709482919500000113296203 Ciente+da+conversao+em+renda.+Requer+extincao-assinado.pdf Petição 25091214314100000000115765464 Sentença Sentença 25091515444258700000115821043 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(49)