Procedimento Comum Cível 0803142-65.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803142-65.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:15

Juntada de informação

03/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de GERALDA SEBASTIANA RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803142-65.2025.8.15.0371. AUTOR: GERALDA SEBASTIANA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JAYANNE HEMILLY GADELHA DE SA - PB30714 Polo passivo: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.Cumpra-se com os expedientes necessários.SOUSA, 15 de setembro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO. Juíza de Direito.Sousa (PB), 16 de setembro de 2025(VALDENIO LEITE DE LACERDA)Técnico Judiciário

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:14

Declarada incompetência

15/09/2025, 23:38

Determinada a redistribuição dos autos

15/09/2025, 23:38

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:38

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 23:38

Despacho

•02/07/2025, 09:38

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDA SEBASTIANA RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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