Procedimento Comum Cível 0803505-91.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:40

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2026, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de RPV

17/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:40

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:18

Decisão

•29/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2026, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de RPV

17/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:49

Determinada diligência

12/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de réplica

09/03/2026, 20:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 06:14

Juntada de Petição de contestação

13/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:12

Juntada de laudo pericial

03/11/2025, 17:11

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 31/10/2025, as 11hs10, no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 31/10/2025, as 11hs10, no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARIA DIANA DA SILVA FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FERREIRA DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 12:35

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica initmado para pericia (id 124356295)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica initmado para pericia (id 124356295)

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 19:12

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:11

Juntada de Ofício

30/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, DR. DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, médico CRM-PB 8233, através do sistema AJG/TRF5ª. Fixo o valor dos honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) (Res./CJF n.305/2014).

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, DR. DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, médico CRM-PB 8233, através do sistema AJG/TRF5ª. Fixo o valor dos honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) (Res./CJF n.305/2014).

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 07:18

Nomeado perito

15/09/2025, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. G. F. D. S. - CPF: 175.974.664-98 (AUTOR).

15/09/2025, 16:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. G. F. D. S. (175.974.664-98) e outro.

15/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 17:01

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 17:01

Decisão

•15/09/2025, 16:41