Usucapião 0806825-36.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.931,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ESTACIO TENORIO FERNANDES

CPF

Autor

BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA CESARIA

Terceiro

JOAO

Terceiro

MARISTELA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA

OAB/PB 24093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ESTACIO TENORIO FERNANDES

CPF

Autor

BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA CESARIA

Terceiro

JOAO

Terceiro

MARISTELA

Terceiro

JOSELIA

Terceiro

ESTACIO

Terceiro

SONIA

Terceiro

LEOMAR

Terceiro

BENEDITA

Terceiro

MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARISTELA LOPES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELIA CALIXTO DA SILVA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA PERCILIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEOMAR AMARO COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:34

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de SONIA PERCILIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOSELIA CALIXTO DA SILVA GOMES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de LEOMAR AMARO COELHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de SONIA PERCILIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:55

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:34

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de SONIA PERCILIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOSELIA CALIXTO DA SILVA GOMES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de LEOMAR AMARO COELHO em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 19:39

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de SONIA PERCILIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:42

Decorrido prazo de MARISTELA LOPES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de JOSELIA CALIXTO DA SILVA GOMES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de LEOMAR AMARO COELHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:36

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de diligência

20/09/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de diligência

20/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 23:43

Publicado Edital em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806825-36.2025.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDES contra MARIA CESARIA DA SILVA PEREIRA e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR os interessados ausentes incertos e desconhecidos,para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo da publicação do Edital, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 16 de setembro de 2025. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/09/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:31

Expedição de Carta.

16/09/2025, 11:15

Expedição de Carta.

16/09/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2025, 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 01:05

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 01:05