Procedimento Comum Cível 0807603-80.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.734,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

13/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0807603-80.2025.8.15.0371 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, com observância no disposto no art. 373, I e II, do CPC, informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. Se juntados documentos, intime-se a parte adversa para se manifestar em 10 (dez) dias. Por fim, renove-se a conclusão. Sousa-PB, data do registro eletrônico. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 10:45

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LIDIA BRIGIDA MENDES FERREIRA - RN21890 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica). Sousa–PB, 24 de novembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807603-80.2025.8.15.0371

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(42)

Nomeado perito

13/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0807603-80.2025.8.15.0371 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, com observância no disposto no art. 373, I e II, do CPC, informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. Se juntados documentos, intime-se a parte adversa para se manifestar em 10 (dez) dias. Por fim, renove-se a conclusão. Sousa-PB, data do registro eletrônico. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 10:45

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LIDIA BRIGIDA MENDES FERREIRA - RN21890 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica). Sousa–PB, 24 de novembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807603-80.2025.8.15.0371

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO - CPF: 036.995.324-02 (AUTOR).

12/11/2025, 13:52

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

12/11/2025, 13:52

Recebida a emenda à inicial

12/11/2025, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:15

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:44

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807603-80.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando a petição de Id. nº 124428844, vê-se que houve apenas o cumprimento parcial da decisão de Id. nº 123416510, pois que não houve manifestação quanto ao item 2 da referida decisão. Posto isto, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento integral ao pronunciamento judicial retro, sob pena da lei. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807603-80.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Além disso, confere ao juiz o dever de, verificando a ausência de algum dos requisitos da petição inicial ou a presença de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinar ao autor que emende ou complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Compulsando os autos, tem-se como evidente a necessidade de emenda a inicial ante a ausência da juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação e ao julgamento do mérito. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial promovendo as seguintes adequações, sob pena de indeferimento da inicial: 1) Comprovação de prévio requerimento administrativo para resolução do conflito, a fim de aquilatar o interesse de agir, devendo demonstrar que requereu a suspensão e ressarcimento dos descontos; 2) Relacionar, na petição de emenda, os valores e o período dos descontos questionados, pois a técnica processual adequada exige a descrição das parcelas no conteúdo da petição inicial e a que a mera referência a extratos, cálculos ou planilhas externas importará a extinção do processo por falta de atendimento à determinação de emenda; 3) Comprovação do não recebimento do crédito oriundo da operação de crédito alegadamente inexistente, mediante a juntada do extrato bancário de sua conta junto aos bancos MERCANTIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente aos meses de agosto a dezembro de 2021. No que tange à gratuidade da justiça, deverá a parte autora, no mesmo prazo assinalado para a emenda, comprovar, sob pena de indeferimento, a sua alegada situação de insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais do presente processo, MEDIANTE A JUNTADA, dentre outros documentos, de comprovantes de rendimentos, contracheques/holerites, declaração de bens e rendimentos junto à Receita Federal, faturas de cartões de créditos e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses (conta corrente e aplicações financeiras), etc; ou, alternativamente, PAGAR integralmente as custas e despesas processuais iniciais integrais. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:23

Determinada a emenda à inicial

15/09/2025, 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 16:36

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:47

Despacho

•04/12/2025, 15:59

Decisão

•12/11/2025, 13:52

Despacho

•07/10/2025, 16:43

Despacho

•15/09/2025, 22:20