Apelação Cível 0809426-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

OTAVIO PENNA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 03:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 22:31

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 22:31

Todas as movimentações(118)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 03:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Documento Jurisprudência

•25/02/2019, 14:03

Documento Jurisprudência

•25/02/2019, 14:03

15/04/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 22:31

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 22:31

Juntada de Petição de cota

13/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 07:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de OTAVIO PENNA BRAGA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 22:35

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/06/2025, 10:14

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:09

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 09:05

Negado seguimento ao recurso

28/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de parecer

13/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 19:08

Juntada de Certidão

30/01/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de OTAVIO PENNA BRAGA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2024, 21:29

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 02:05

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 03:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 09:58

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2024, 18:44

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 18:44

Desentranhado o documento

09/05/2024, 18:44

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 18:44

Desentranhado o documento

09/05/2024, 18:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

12/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:37

Conclusos para despacho

18/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 22:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:07

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido

12/12/2023, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:15

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023, 07:07

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2023, 19:42

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2023, 19:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:12

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023, 08:49

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023, 10:25

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção

19/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 05:54

Recebidos os autos

05/09/2023, 05:54

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 05:54

Petição

•09/03/2019, 17:32

Documento Jurisprudência

•09/03/2019, 17:32

Decisão

•13/03/2019, 17:02

Petição

•01/04/2019, 16:58

Documento de Comprovação

•01/04/2019, 16:58

Despacho

•24/04/2019, 14:34

Documento Jurisprudência

•19/07/2019, 15:50

Documento Jurisprudência

•19/07/2019, 15:50

Despacho

•22/05/2020, 19:41

Despacho

•14/12/2020, 15:23

Documento Jurisprudência

•21/01/2021, 20:44

Despacho

•26/05/2021, 16:20

Documento Jurisprudência

•25/10/2021, 00:41

Todos os documentos(51)

Documento Jurisprudência

•25/02/2019, 14:03

Documento Jurisprudência

•25/02/2019, 14:03

Petição

•09/03/2019, 17:32

Documento Jurisprudência

•09/03/2019, 17:32

Decisão

•13/03/2019, 17:02

Petição

•01/04/2019, 16:58

Documento de Comprovação

•01/04/2019, 16:58

Despacho

•24/04/2019, 14:34

Documento Jurisprudência

•19/07/2019, 15:50

Documento Jurisprudência

•19/07/2019, 15:50

Despacho

•22/05/2020, 19:41

Despacho

•14/12/2020, 15:23

Documento Jurisprudência

•21/01/2021, 20:44

Despacho

•26/05/2021, 16:20

Documento Jurisprudência

•25/10/2021, 00:41

Despacho

•20/06/2022, 12:32

Documento Jurisprudência

•19/09/2022, 16:02

Documento Jurisprudência

•19/09/2022, 16:02

Sentença

•01/11/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 15:31

Sentença

•21/06/2023, 12:39

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 20:58

Documento de Comprovação

•04/09/2023, 22:53

Decisão

•19/09/2023, 19:01

Despacho

•06/11/2023, 08:49

Despacho

•07/11/2023, 10:12

Despacho

•20/11/2023, 14:00

Acórdão

•12/12/2023, 13:43

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 22:08

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 22:08

Despacho

•22/02/2024, 08:37

Despacho

•02/04/2024, 12:04

Acórdão

•30/05/2024, 09:58

Despacho

•15/07/2024, 02:05

Despacho

•01/09/2024, 21:29

Acórdão

•20/10/2024, 15:32

Decisão

•28/05/2025, 09:05

Decisão

•28/05/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 22:35

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 22:35

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:00

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:19

Despacho

•26/03/2026, 16:21

Despacho

•30/03/2026, 11:27