Execução Fiscal 0810332-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0810332-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810332-73.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP, da sentença id.123363434, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA OAB: PB8859 Endereço: RUA MAL ALMEIDA BARRETO, 00261, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-460 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022900321301600000081197079 020004220233213 CDA Documento de Comprovação 24022900321363500000081197080 020004220233213 FDA Documento de Comprovação 24022900321434800000081197081 020004220233213 CNPJ Documento de Comprovação 24022900321495900000081197082 Carta Carta 24022917253029800000081253634 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24032722354112400000082643599 Procuração Ad Juditia (Polytex Ltda) Procuração 24032722344179100000082643605 01 - Requerimento de Parcelamento Documento de Comprovação 24032722344206000000082643606 03 - 1a Parcela - Boleto Documento de Comprovação 24032722344274200000082643607 04 - 1a Parcela paga (comprovante) Documento de Comprovação 24032722344336200000082643610 02 - Demonstrativo consolidado da dívida Documento de Comprovação 24032722344398500000082643612 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24032802150700000000082645061 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040407041203300000082913837 Expediente Expediente 24040407041203300000082913837 Petição Petição 24040818484780700000083115876 20004220233213 Documento de Comprovação 24040818484829900000083115877 Despacho Despacho 24042209151938000000083774047 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24111821215637900000097667448 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112710551608500000098126262 Despacho Despacho 25051515301908800000103869764 Expediente Expediente 25051515301908800000103869764 Despacho Despacho 25080116434827000000108340626 020004220233213.pdf Documento de Comprovação 25091419232600000000115803859 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091419232700000000115803858 Sentença Sentença 25091515441237500000115816466 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:19

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 07:30

Sentença

•15/09/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810332-73.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP, da sentença id.123363434, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA OAB: PB8859 Endereço: RUA MAL ALMEIDA BARRETO, 00261, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-460 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022900321301600000081197079 020004220233213 CDA Documento de Comprovação 24022900321363500000081197080 020004220233213 FDA Documento de Comprovação 24022900321434800000081197081 020004220233213 CNPJ Documento de Comprovação 24022900321495900000081197082 Carta Carta 24022917253029800000081253634 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24032722354112400000082643599 Procuração Ad Juditia (Polytex Ltda) Procuração 24032722344179100000082643605 01 - Requerimento de Parcelamento Documento de Comprovação 24032722344206000000082643606 03 - 1a Parcela - Boleto Documento de Comprovação 24032722344274200000082643607 04 - 1a Parcela paga (comprovante) Documento de Comprovação 24032722344336200000082643610 02 - Demonstrativo consolidado da dívida Documento de Comprovação 24032722344398500000082643612 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24032802150700000000082645061 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040407041203300000082913837 Expediente Expediente 24040407041203300000082913837 Petição Petição 24040818484780700000083115876 20004220233213 Documento de Comprovação 24040818484829900000083115877 Despacho Despacho 24042209151938000000083774047 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24111821215637900000097667448 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112710551608500000098126262 Despacho Despacho 25051515301908800000103869764 Expediente Expediente 25051515301908800000103869764 Despacho Despacho 25080116434827000000108340626 020004220233213.pdf Documento de Comprovação 25091419232600000000115803859 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091419232700000000115803858 Sentença Sentença 25091515441237500000115816466 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 01/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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