Procedimento Comum Cível 0847614-48.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847614-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

12/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:04

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:16

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 07:15

Decorrido prazo de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 20:17

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE ALVES REU: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0847614-48.2024.8.15.2001 - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa, previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que, em se tratando de matéria unicamente de direito, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I e II, CPC. Bayeux-PB, 15 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) [1] ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:18

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:04

Despacho

•15/09/2025, 18:54

—

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

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