Procedimento Comum Cível 0041955-86.2004.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0041955-86.2004.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:46

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILBERTO DE SOUZA GARCIA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO. DECISÃO Processo n. 0041955-86.2004.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em atenção ao Ofício Circular nº 104/2025-GAPRES-TJPB, para fins de providências referentes à constrição de valores pendentes no sistema Sisbajud que constam sem efetivo direcionamento da ordem, procedeu-se com a consulta àquela referente a estes autos, verificando-se tratar-se de ordem protocolada ainda junto ao Sistema BacenJud, em virtude da ausência de pagamento do débito exequendo pela parte executada. Ocorre que, analisando os presentes, constata-se que posteriormente ao bloqueio (ID 123059467), foi depositada a quantia e promovida a expedição de alvarás de levantamento (ID 123059467, fls. 129 e 130) para a parte exequente e seu causídico, havendo, inclusive, requerimento de extinção da execução ao cumprimento de sentença contido ao ID 123059467. Assim, não vislumbra-se qualquer existência de valor remanescente a ser quitado, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio de valores junto ao Sisbajud, referente à ordem protocolada ainda quando da utilização do sistema BacenJud. Assim, cumprida a determinação elencada no Ofício em referência, retornem os presentes ao arquivo definitivo. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILBERTO DE SOUZA GARCIA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO. DECISÃO Processo n. 0041955-86.2004.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em atenção ao Ofício Circular nº 104/2025-GAPRES-TJPB, para fins de providências referentes à constrição de valores pendentes no sistema Sisbajud que constam sem efetivo direcionamento da ordem, procedeu-se com a consulta àquela referente a estes autos, verificando-se tratar-se de ordem protocolada ainda junto ao Sistema BacenJud, em virtude da ausência de pagamento do débito exequendo pela parte executada. Ocorre que, analisando os presentes, constata-se que posteriormente ao bloqueio (ID 123059467), foi depositada a quantia e promovida a expedição de alvarás de levantamento (ID 123059467, fls. 129 e 130) para a parte exequente e seu causídico, havendo, inclusive, requerimento de extinção da execução ao cumprimento de sentença contido ao ID 123059467. Assim, não vislumbra-se qualquer existência de valor remanescente a ser quitado, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio de valores junto ao Sisbajud, referente à ordem protocolada ainda quando da utilização do sistema BacenJud. Assim, cumprida a determinação elencada no Ofício em referência, retornem os presentes ao arquivo definitivo. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILBERTO DE SOUZA GARCIA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO. DECISÃO Processo n. 0041955-86.2004.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em atenção ao Ofício Circular nº 104/2025-GAPRES-TJPB, para fins de providências referentes à constrição de valores pendentes no sistema Sisbajud que constam sem efetivo direcionamento da ordem, procedeu-se com a consulta àquela referente a estes autos, verificando-se tratar-se de ordem protocolada ainda junto ao Sistema BacenJud, em virtude da ausência de pagamento do débito exequendo pela parte executada. Ocorre que, analisando os presentes, constata-se que posteriormente ao bloqueio (ID 123059467), foi depositada a quantia e promovida a expedição de alvarás de levantamento (ID 123059467, fls. 129 e 130) para a parte exequente e seu causídico, havendo, inclusive, requerimento de extinção da execução ao cumprimento de sentença contido ao ID 123059467. Assim, não vislumbra-se qualquer existência de valor remanescente a ser quitado, motivo pelo qual foi procedido o desbloqueio de valores junto ao Sisbajud, referente à ordem protocolada ainda quando da utilização do sistema BacenJud. Assim, cumprida a determinação elencada no Ofício em referência, retornem os presentes ao arquivo definitivo. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 08:09

Decisão

•15/09/2025, 15:59

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA GARCIA em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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