Procedimento Comum Cível 0817476-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817476-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:44

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 13:22

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 15:09

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANDIRA GOMES DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO (SEGURO PRESTAMISTA). RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURADA. INEXIGIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SECURITÁRIO COMO CONDICIONANTE AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO CABIMENTO. AUS Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817476-35.2023.8.15.2001 [Seguro]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANDIRA GOMES DA COSTA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO (SEGURO PRESTAMISTA). RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURADA. INEXIGIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SECURITÁRIO COMO CONDICIONANTE AO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO PROMOVIDO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO CABIMENTO. AUS Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817476-35.2023.8.15.2001 [Seguro]

16/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/01/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

14/01/2025, 16:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:34

Documentos

DESPACHO

•29/05/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 21:48

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